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DIA DO ÍNDIO III - TSE destaca o trabalho de quem luta para levar a democracia aos povos originários

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Participação dessa população no cenário político brasileiro vem aumentando conforme é assegurada a presença da Justiça Eleitoral nas comunidades e reservas em todo o país.

 

No Dia do Índio, comemorado nesta segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca as ações que a Justiça Eleitoral promove para assegurar aos 305 povos indígenas espalhadas pelo Brasil o direito constitucional à cidadania, a fim de que possam votar, ser votados e ocupar assentos nos Poderes Executivo e Legislativo.

Milhares de servidores e colaboradores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não medem esforços para que a Justiça Eleitoral se faça presente em comunidades indígenas de todo o país. A cada eleição, seja por meio terrestre, aéreo ou aquático, em viagens que podem durar dias, urnas eletrônicas são levadas aos eleitores indígenas com o objetivo de que cada voz seja ouvida.

Alguns desses servidores e colaboradores têm origens indígenas e utilizam o seu conhecimento e a sua identidade para facilitar ainda mais o contato dos povos originários do país com a Justiça Eleitoral. Esse é o caso de Manuel Lizardo Salgado, do povo Baré, que é servidor da 19ª Zona Eleitoral em São Gabriel da Cachoeira, município amazonense no extremo norte do Brasil.

Manuel, 48 anos, é da comunidade Parauá e estudou na Escola Estadual em São Gabriel, que é considerado o município brasileiro com a maior população indígena. Ele ingressou na Justiça Eleitoral em 2005, no cargo de assistente, e desde então vem atuando na intermediação do contato com as muitas comunidades da região. “A vantagem do meu trabalho para o meu povo é falarem comigo com sua língua, pois com branco não tem como falar”, explica Manuel.

Para ele, trabalhar levando a urna eletrônica e garantindo o direito de votar aos indígenas do Amazonas é um grande privilégio e uma tarefa da qual ele se orgulha muito. Entre outras funções, Manuel costuma atuar na transmissão dos votos colhidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Contato direto com o eleitor indígena

A democracia é o regime da pluralidade e, por essa razão, a representatividade ampla é um dos objetivos a serem alcançados. Por isso mesmo, é muito importante que o eleitor indígena se veja no representante da Justiça Eleitoral que vai até a sua comunidade para colher seu voto, bem como também se veja entre os candidatos que poderão ser votados.

Ticiane Reinaldo dos Santos, indígena Tremembé da aldeia Passagem Rasa, em Itarema (CE), faz parte do contingente de milhares de mesários voluntários que se dispõem a atuar para assegurar que as eleições ocorram de modo ordeiro em todo o país.

Ela trabalha em eleições desde 2010 e, no último pleito, atuou como presidente de seção eleitoral. “Sempre tive vontade de desempenhar esse trabalho [de presidente de seção], pois era uma nova experiência em minha vida, bem diferente, por ser uma responsabilidade duplicada. Tive um pouco de dificuldade. Era medo de ocorrer algo errado”, revela Ticiane, já adiantando que deseja desempenhar novamente a tarefa nas próximas eleições.

Sua cunhada, Lucilene Martins, assistente social na Casa de Saúde Indígena (Casai) em Fortaleza (CE), é outra integrante da etnia Tremembé que colabora com a Justiça Eleitoral exercendo a função de mesária há uma década. “É um momento ímpar para o cidadão poder contribuir para o país. E, enquanto indígena, é mais um espaço que a gente tem de estar participando e mostrando a nossa capacidade”, afirma.

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 817 mil indígenas no Brasil, dos quais 502,7 mil vivem na zona rural e 315 mil estão nas zonas urbanas. O censo revelou que há populações indígenas em todos os estados do país, inclusive no Distrito Federal.

Direito ao voto

Assim como os demais cidadãos brasileiros, os indígenas devem votar a partir dos 18 anos. Aquele que se alistou e possui título de eleitor tem o direito de votar e concorrer como candidato. Porém, se indígenas que vivem em aldeias, de acordo com seus usos e costumes, decidirem não votar, essa decisão deve prevalecer sobre a obrigatoriedade da lei brasileira.

Nas Eleições Municipais de 2020, houve um salto de 29% no número de candidatos indígenas para as prefeituras e Câmaras de Vereadores do Brasil em relação ao pleito de 2016. No ano passado, 2.216 disputaram vagas nos Executivos e Legislativos municipais, sendo eleitos 191 (8,6%). Em 2016, 1.715 candidatos se autodeclararam indígenas, sendo 184 eleitos (10,7%).

Nas Eleições Gerais de 2018, Joenia Wapichana tornou-se a primeira indígena brasileira a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Um dia dedicado à memória

O dia 19 de abril é dedicado aos povos indígenas desde 1943, quando o presidente Getúlio Vargas homenageou o encontro de representantes de várias etnias no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em 1940. Desde então, a data é usada para promover a preservação da memória das culturas originárias das Américas e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente.

O dia 7 de fevereiro foi denominado Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas pela Lei nº 11.696/2008. A data homenageia o guarani Sepé Tiaraju (1723-1756), que liderou a resistência indígena contra a dominação portuguesa e espanhola no Rio Grande do Sul, entre 1753 e 1756.

 

Assessoria - TSE/RO


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