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LUNA SE EXPLICA - Na Câmara dos Deputados o presidente da Petrobrás fala sobre a crise hídrica e o alto preço dos combustíveis

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O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou, nesta 3ª feira (14.set.2021), que a estatal “não está se isentando de nada” em relação à crise energética e que tem se empenhado em fornecer gás natural para as termoelétricas. A declaração, dada durante a Comissão Geral, no Plenário da Câmara dos Deputados, não tem respaldo nas medidas adotadas pela empresa, que, na prática, nunca teve política para a situação.

No mês passado, o Poder360 mostrou como algumas medidas adotadas pela Petrobras comprometeram o fornecimento de gás natural para termoelétricas, em plena crise hídrica, quando essa fonte de energia é mais demandada. Entre as ações estiveram, por exemplo, a manutenção programada do gasoduto Rota 1, que fornece gás natural para a região Sudeste, e o deslocamento de um navio regaseificador do litoral do Ceará para a Bahia, o que deixou duas termelétricas cearenses sem fornecimento pela estatal.

Em agosto de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugurou uma termoelétrica em Sergipe movida a gás natural 100% importado. O Estado é um dos principais produtores do pré-sal.

Em resposta a perguntas de requerimento enviado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, Silva e Luna afirmou, na sessão da Comissão Geral, que a Petrobras já solucionou, ou está com as soluções em curso, os problemas relacionados ao fornecimento de gás para termoelétricas do país, em plena crise hídrica.

“A UTE de Cuiabá não é da Petrobras, não tem interligação conosco. O contrato dela é independente. Ela contrata diretamente de uma empresa na Venezuela, a YPFB [na verdade, é na Bolívia]. Mesmo assim, a Petrobras solicitou a inclusão de entrega em Cárceres-MT. A solicitação ainda não foi atendida. Mas temos a informação que a partir do início de outubro, quando eles terminarem uma entrega para a Argentina, esse atendimento será feito”, disse o presidente da estatal.

Sobre a parada programada do gasoduto Rota 1, Silva e Luna informou que a manutenção será concluída no dia 30 de setembro. “Ela atende [fornece para] 4 termoelétricas. Dessas, 3 já estão sendo atendidas”, afirmou Silva e Luna.

O presidente da Petrobras também disse que a estatal irá deslocar o navio regaseificador de volta para Pecém, no Ceará, assim que a empresa Excelerate tomar posse do terminal de gás GNL, na Bahia, para onde o navio foi enviado. “Com a conclusão desse processo, que estamos imaginando que termine amanhã, a Petrobras poderá deslocar o seu navio para Pecém, retomando a normalidade da produção”, disse Silva e Luna.

O deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE), um dos autores do requerimento para a realização da sessão, falou que as afirmações de Silva e Luna “não condizem com a realidade dos fatos”. Ele afirmou que não houve planejamento por parte da estatal ao retirar o navio regaseificador do Ceará.

Simplesmente tiraram, levaram pra Bahia e deixaram ao ‘Deus dará’ as térmicas do Ceará e do Rio Grande do Norte. Isso é lamentável porque cria um ambiente de insegurança, quando todos nós sabíamos das dificuldades já vividas pela crise anterior. É como se não houvesse sintonia entre a realidade dos fatos e o planejamento que precisa ter uma instituição tão respeitada e tão admirada como é a nossa Petrobras“, disse Danilo Forte.

Além dos problemas decorrentes dessas medidas tomadas pela Petrobras, outro fator, histórico, que prejudica o fornecimento de gás para diversas regiões do país é a extensão da malha de gasodutos, bem menor do que de outros países, como Argentina e Estados Unidos.

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Sobre os altos valores dos preços dos combustíveis, Silva e Luna afirmou que, dos cerca de R$ 6 que o consumidor brasileiro paga pela gasolina, apenas R$ 2 ficam com a Petrobras. “Essa parcela da Petrobras é para cobrir a produção, o refino, investimentos, juros da dívida, impostos e participações governamentais…”, afirmou.

Sobre os outros R$ 4, o presidente da Petrobras apresentou um argumento em linha com o que vem sendo dito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de que o maior peso sobre o preço da gasolina é do ICMS, o imposto estadual que incide sobre o valor final na bomba.

“Desses impostos, o que afeta porque acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS. Aliás, qualquer termo dessa equação modificada, modifica a equação inteira. Necessariamente, quando há flutuação nos preços, não significa que a Petrobras alterou o preço dos seus combustíveis. É um efeito em cascata e gera alguma volatilidade”, disse Silva e Luna.

Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado federal Edio Lopes (PL-RR) rebateu a afirmação. O político chamou de “simplista” atribuir apenas ao imposto estadual os altos preços dos combustíveis. “Em 2011, a gasolina custava R$ 2,90. E a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Portanto, o ICMS pesar no preço final do combustível é verdade. Mas é simplista dizer que só isso é a causa. Mesmo porque para se discutir qualquer alteração substancial na cobrança do ICMS, nós precisamos imperiosamente termos a coragem e a determinação de discutirmos o sistema tributário nacional. E não de forma isolada”, disse Edio Lopes. 

(Poder360)


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