JUSTIFICATIVA GENÉRICA - Prefeitura de Vilhena, RO, decreta estado de emergência em saúde pública

De acordo com documento, decisão foi tomada após relatório apontar problemas na área. Comitê de Reestruturação e Monitoramento foi criado e deve começar a atuar na quarta-feira (25).

O delegado Flori Cordeiro, prefeito de Vilhena (RO), assinou na tarde desta terça-feira (24) um decreto de estado de emergência em saúde pública. De acordo com o documento, esse estado de emergência deve permanecer enquanto não forem alteradas "as evidências técnicas da saúde".

Segundo a prefeitura, após a posse, a nova administração fez um relatório sobre o estado das unidades de saúde do município e o documento apontou falhas na gestão anterior, "o que torna quase todos os serviços prestados à população de forma insatisfatória, e em alguns casos, omissa".

O documento também cria o Comitê de Reestruturação e Monitoramento, integrado pelo prefeito, e representantes da procuradoria geral, secretarias de saúde e assistência social e do Conselho Municipal de Saúde. Os trabalhos do comitê devem iniciar na quarta-feira (25).

O decreto autoriza, ainda, a contratação de entidade filantrópica para convênio com o SUS.

A prefeitura não informou, no entanto, qual a situação da saúde pública municipal em Vilhena e quais atitudes deverão ser tomadas pelo Executivo.

(G1)