Projeto Cidades Sustentáveis para o trecho de integração de Porto Velho-Manaus.

ColunistaAroldo Vasconcelos

Conselheiro Estadual no CORECON-RO.

Já completei 28 anos de residência aqui no amado estado de Rondônia.

Acredito que tenho um bom estágio probatório para apontar algumas possibilidades de desenvolvimento econômico e social para o povo que por aqui está há quatro, cinco ou seis décadas; por ofício, tive a oportunidade no SENAI, no SEBRAE e no SENAR de conhecer a maravilhosa região amazônica - foram dezenas de viagens a serviço onde eu ouvi centenas de vezes muita gente grande e, as miúdas também, falar sobre a importância de uma estrada ligando a capital de Rondônia à capital do Amazonas; nos últimos anos da última década esse projeto veio mais forte à tona e nesse governo atual (governo federal) é que estamos realmente vendo algo ocorrer nesse sentido.

Quando você, caro amigo e caríssima amiga, leitores desse humilde coluna, puderem olhar no mapa, pelo facilitador Google Maps, o trajeto que liga Porto Velho (RO) até Manaus (AM) poderá ver que são pouco mais de 900 km de perímetro mata adentro e que certamente é um desafio conciliar o progresso humano e uma moradia agradável e uma produção de alimentos com regras e de acordo com as leis federais atualmente de proteção do bioma.

Digo isso porque, em meu novo livro PROPOSTAS PARA O BRASIL DA PRÓXIMA DÉCADA - Edição de JULHO de 2020, eu falo, comento e procuro divulgar idéias, projetos e propostas para que o Estado, as empresas e a sociedade civil possam unir esforços para a execução nos próximos dez (10) anos de propostas (projetos e programas locais e regionais) de efetivas mudanças sociais e econômicas que traduzam em reais melhorias para o maior número de famílias possível.

Uma dessas propostas, constantes na obra acima referida é a construção de 06 (seis) cidades sustentáveis onde até 4 mil famílias poderão ser assentadas em Núcleos Humanos Integrados; essas famílias serão selecionadas por vocação e poderão ocupar casas nos chamados Aglomerdos Urbanos Sustentáveis (AUSUS) e também lotes de até 25 hectares com o intuito de desenvolver experimento de produção agrícola e pecuária com modelos sustentáveis de exploração dessas áreas em regime de produção coletiva.

A proposta, é lógico, torna-se bastante desafiadora do ponto de vista da unidade de propósitos para o bom encaminhamento e desfecho favorável ao povo da floresta que devido ao emaranhado de normas legais ambientais tem ficado insistentemente fora de uma possível equação de produção e da devida apropriação apropriação de riquezas desse bioma. 

Guardo comigo há vinte anos a crença de que devemos ter um olhar de parcerias públicas e privadas coerentes com um modelo real de desenvolvimento sustentável para essa região de fronteiras entre os estado do AC, AM e RO em razão de sua privilegiada localização geográfica e seu potencial agroflorestal de produção e comercialização de alimentos para a América, em especial para os países do sul da América.

Construir, equipar e supervisionar por 10 anos os aglomerados humanos com a devida vocação para o trabalho rural não requer orçamentos faraônicos para sua execução. São edificações simples para garantir a moradia, a convivência social em coletivos e, o recorte de lotes pequenos de produção em regime familiar que podem e devem ser custeadas pela União, pelos dois estados, no caso o Amazonas e o estado de Rondônia e por clubes privados de investidores nacionais. Uma união de esforços e de recursos onde além de ganharmos um modelo real e executável de produção agroflorestal sustentável, poderemos comercializar os excedentes dessa produção centrada em cooperativas organizadas pelos moradores e pelos produtores rurais assentados e participantes efetivos do programa.

O excedente dessa produção de uma cesta possível de mais de 30 produtos poderá ser comercializada preferencialmente nas cidades do perímetro da BR 319 bem como nas duas capitais, no caso Porto Velho e Manaus que juntos tem mercado de consumo da ordem de mais de 3 milhões de pessoas, podendo em dez (10) anos alcançar seguramente mais que 30% desse número atual.

O futuro impõe ao sul da Amazônia estratégias pensadas agora e articuladas no meio público e no setor privado para alcançar resultados sustentados pelo planejamento estratégico, pela atenção à legislação e pela práticas limpas de produção; portanto essa proposta e outras apontadas no meu livro pode promover entre os diversos atores sociais, institucionais e econômicos o amplo debate que traga programas, projetos e ações efetivas para o pleno desenvolvimento social, econômico, ambiental e sustentável dessa parte do Brasil.

Os valores financeiros e orçamentários para colocar em prática a construção de cidades sustentáveis no trajeto delineado pela BR 319 dentro de um plano estruturado de investimentos deverão alcançar aproximadamente R$ 2 bilhões de Reais e trazer oportunidades de desenvolvimento sustentado em práticas monitoradas de produção familiar, com a correta ocupação humana e a produção agroecológica no bioma da Amazônia traduzindo em benefícios diretos e reais para mais de 24 mil famílias.

No livro (paginas 204 a 210) eu descrevo, entre outros detalhes, que essas famílias participarão de um edital de sondagem de vocações e que após processo classificatório específico farão contratos de adesão definitiva ao projeto com direitos e deveres determinados.

A organização deste projeto audacioso requer um edital de seleção dessas famílias por vocação para a vida na floresta, a produção agro-sustentável e de maneira que essas famílias deverão ser orientadas a permanência, ao trabalho orientado e supervisionado como um projeto social e econômico monitorado pela legalidade e pelo bem do desenvolvimento regional.

Realizando a execução desse projeto, todos ganham; o Brasil ganha um modelo real testado de produção com sustentabilidade, dando ênfase a um novo formato de relação dessas famílias com a floresta, ganham as empresas que aportarem recursos como investidores posto que farão jus a comercialização interna e externa dos excedentes e ganham as famílias participantes que organizadas em cooperativas terão garantia de trabalho e renda com sustentabilidade social e ambiental.

Por Francisco Aroldo, economista.