Ministra do STF destacou a segurança das urnas eletrônicas, a cerca de dois meses das eleições, e destacou a arte e a educação como bases da democracia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia participa da 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que acontece até amanhã (25/7) na cidade histórica do Rio de Janeiro. Em sua sétima participação no evento, a magistrada lança a obra Pela Mão do Povo - Democracia e Voto no Brasil.
Durante participação em mesas de debate, Cármen comentou sobre a defesa da democracia como “prática de convivência humana” e da meta de 50% de ocupação feminina em cargos públicos e privados, além de reafirmar a segurança do sistema eleitoral brasileiro a cerca de 70 dias das eleições.
Ao fazer defesa enfática da representatividade feminina nos espaços de poder, a magistrada apresentou dados demográficos para reforçar a necessidade de mudanças estruturais, afirmando que o objetivo é alcançar 50% de ocupação feminina em todos os cargos públicos e privados.
Ela destacou a desproporção atual: embora representem 52% da população brasileira, as mulheres não ocupam sequer 25% das cadeiras no Poder Legislativo. A ministra também rebateu discursos recentes que sugeriam a retirada do direito ao voto feminino sob o pretexto de reduzir a sobrecarga sobre as mulheres, cravando que “voto é direito, não sobrecarga”.
Cármen também manifestou preocupação com o absenteísmo eleitoral, revelando que apenas 43% dos eleitores idosos — faixa em que o voto é facultativo — compareceram às urnas no último pleito.
Duas vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela reafirmou a higidez do sistema das urnas eletrônicas. “Não acredito que alguém em sã consciência tenha dúvidas sobre sua segurança”, comentou.
Literatura
A ocasião também marcou o lançamento do livro Pela Mão do Povo - Democracia e Voto no Brasil, publicado pela editora Bazar do Tempo e organizado pela ministra em parceria com a historiadora Heloísa Starling e a pesquisadora Nayara Corrêa Henriques Pinto, da Universidade Federal de Minas Gerais.
A obra traça uma ampla linha do tempo que se inicia em 10.000 antes de Cristo, nas comunidades paleolíticas, e se estende até a informatização do voto nos anos 2000, percorrendo todas as cartas magnas brasileiras a partir da Constituição Federal de 1824 e analisando marcos como o movimento Diretas Já e a Carta de 1988.
Ao longo da apresentação, Cármen recorreu ao tom acessível e bem-humorado para conectar os conceitos do direito à vida cotidiana. Ao defender que a “arte é libertária por sua essência” e configura o único espaço de transgressão em prol da humanidade, a ministra sustentou ainda que o papel do professor é mais determinante para o futuro do país do que o do juiz.
Ao comentar o avanço tecnológico, disse não ter medo da inteligência artificial: “Tenho medo da desinteligência natural”.
A magistrada encerrou sua participação no evento literário com uma mensagem de otimismo em relação à força da sociedade civil, ressaltando que “nada é maior do que uma sociedade de 200 milhões de pessoas querendo fazer dar certo”. “Se tem 10 milhões querendo que dê errado, não são maiores que nós”, emendou.
(correio braziliense)