Inscrições estão abertas e são gratuitas para o público
Com o objetivo de estimular debates e propostas que incentivem a conscientização do papel de cada um no combate ao trabalho infantil no Brasil, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realiza, nos dias 6 e 7 de junho de 2019, o 1º Seminário Regional Integrado de Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
O evento acontecerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na rua Almirante Barroso, n. 600, em Porto Velho e objetiva promover o cumprimento da Lei da Aprendizagem como instrumento para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
O Seminário reunirá autoridades e estudiosos de diversas áreas. Entre eles Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Liliana Andolpho Magalhães Guimarães, pós-doutora em Saúde Mental e em Medicina do Estresse. Esta fará a palestra inaugural com o tema "Assédio Moral: repercussões na saúde do trabalhador".
O primeiro dia contará com a palestra de Luiz Alfredo Scienza sobre "Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil: questões e perspectivas". Ele é auditor-fiscal do Trabalho e professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O trabalho infantil e estímulo à aprendizagem serão tratados no segundo dia pelo o juiz aposentado José Roberto Dantas Oliva, da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente/SP (TRT15), com o "Temas atuais envolvendo a promoção do combate ao trabalho precoce e o estímulo à inserção qualificada e protegida no mercado laboral", e com Maria Cláudia Falcão tratando de "Trabalho Infantil e normativas internacionais: como operacionalizar instrumentos adicionais para atuação nas relações de trabalho”.
Na última parte do dia, ocorrerão os painéis sobre "Boas práticas e colaboração interinstitucional na promoção do trabalho decente de adolescentes e jovens: ‘Se a vida ensina, eu sou aprendiz’", apresentado pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia e pelo procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, do MPT/RO-AC.
Por último, haverá o painel "Procedimentos práticos e convênios institucionais: entidades formadoras e Sistema S" que fomentará os debates com a presença de autoridades judiciárias, do Ministério Público do Trabalho e de representantes de entidades do Sistema "S".
Coordenado pelas Comissões Regionais do TRT, o Seminário é gratuito e aberto aos magistrados e procuradores do trabalho, promotores da infância e juventude, procuradores estaduais e municipais, auditores-fiscais do trabalho, advogados, servidores, conselheiros tutelares, assistentes sociais, educadores, sindicatos, estudantes e integrantes da sociedade civil em geral, segundo informa Maria Cesarineide de Souza Lima, desembargadora e coordenadora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Os interessados devem se inscrever até o dia 5 de junho por meio de formulário online disponível no link abaixo.
Programação (Confira na íntegra aqui)
O evento será dividido em palestras e painéis que acontecem até sexta-feira (7) pela manhã e à tarde.
Fonte: noticiastudoqui.com com informações do Secom/TRT14
