Os relatórios favoráveis foram apresentados pelo senador Confúcio Moura
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal recebeu na quinta-feira (15), o relatório de parecer favorável em caráter terminativo, do senador Confúcio Moura, referente aos projetos de Decretos Legislativos nº 456, de 2019 (nº1.125, de 2018); e 458, de 2019 (nº 1.134, de 2018), da Câmara dos Deputados.
Os pareceres aprovam os atos que renovam as autorizações outorgadas às Associações Comunitárias Mirantense (Ascom) e Esperança e Paz, respectivamente, dos municípios de Mirante da Serra e Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia, para executar serviços de rádio difusão comunitária.
De acordo com o parlamentar, as rádios comunitárias são extremamente importantes para fortalecimento da comunicação local. No entanto, são veículos que trabalham com escassez de recursos, e dependem quase que exclusivamente da comunidade para sobreviver. “São extraordinárias. Tocam boas músicas, apresentam programas de interesse público, e, principalmente informa”, garante o parlamentar.
Para o senador, essas rádios necessitam de alguns bônus que a comunidade faz, não como pagamento, mas como título de ajuda para a despesa com energia elétrica, manutenção de computador, conserto de equipamentos, etc. “Os bônus são importantes, justamente porque elas não foram criadas visando lucro”, concluiu.
Assessoria de Comunicação
