Atendimento de primeira instância será realizado no novo prédio, na Avenida Pinheiro Machado. Prédio será locado pelo tribunal por um período de 10 anos.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) marcou para esta terça-feira (17) a inauguração do Fórum Geral de Porto Velho. O edifício, na Avenida Pinheiro Machado, entre as ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias, vai concentrar todas as unidades da primeira instância da Justiça Estadual.
Conforme o TJ-RO, serão alocados no novo endereço os fóruns cível, criminal, Juíza Sandra Nascimento, varas da infância, varas de execução fiscal, turma recursal, juizados especiais e centros de conciliação.
A junção das unidades em único prédio tem objetivo de reduzir custo com pessoal de segurança terceirizada, limpeza, copeiragem e recepcionistas, além de facilitar o acesso à população e advogados, segundo o tribunal.
O edifício, de 16,5 mil m² foi erguido no sistema Built To Suit (BTS) em que um particular arca com todos os custos da construção e manutenção do prédio, com locação certa para uma empresa ou órgão público. No caso do TJ, o contrato é de 10 anos, podendo ser prorrogado.
A construção foi iniciada em julho de 2018 e concluída sete meses antes do previsto em contrato. O nome do fórum é uma homenagem ao desembargador Francisco César Soares de Montenegro. O magistrado começou a atuar em Rondônia em 1967 como juiz e foi promovido a desembargador com a instalação do estado, em 1982.
A solenidade de inauguração está marcada para 17h.
Fonte: G1
