Nossa reportagem flagrou em final de tarde diversos equipamentos em ação, no local que fica em frente a região central de Porto Velho.
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Dragas de extração de ouro estão trabalhando na região do Cai N´água, área não permitida para a atividade. Nossa reportagem flagrou em final de tarde diversos equipamentos em ação, no local que fica em frente a região central de Porto Velho. A atividade está proibida no trecho entre a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio até o Belmot, após a ponte sobre o rio Madeira.
A autorização para a extração mineração precisa de alvará do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), porém cabe à Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) emitir o licenciamento ambiental. Pelo que apuramos existe um impasse sobre a legislação estadual que é inconstitucional e isso vem angustiando os garimpeiros pela demora na liberação de documentos.
Solicitamos da Sedam informações sobre os procedimentos para emitir o licenciamento ambiental e quanto a fiscalização ambiental da extração mineral em área proibida. Até o fechamento desta edição não obtemos respostas.
A Coogarima (Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira) agrega as unidades e os garimpeiros que atuam à montante do rio Madeira, em 31 locais acima das usinas hidrelétricas, em regiões permitidas para a extração mineral. Um dos diretores que preferiu não se identificar, informou que a Cooperativa não concorda com a mineração em locais proibidos, mas que a demora na emissão de licenciamento ambiental provoca esse tipo de situação. Ele confirmou que a região do Cai N´Água não é permitida a extração de ouro com dragas.
A Minacoop (Cooperativa dos Garimpeiros, Mineracao e Agroflorestal) tem jurisdição à jusante do rio Madeira, na região compreendida do Bolmont à divisa de Rondônia com Amazonas, onde é permitida a atividade de mineração. Tentamos contato com a diretoria, mas nenhum dos telefones estavam acessíveis.
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