PORTO VELHO: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho ficou em polvorosa na manhã desta terça-feira, 29, por conta da Operação Ciranda, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que prendeu o Secretário Municipal de Educação, Marcos Aurélio Marques, Servidores da Semed, empresários e laranjas, num esquema de superfaturamento de licitação para contratação de transporte escolar fluvial para atender as comunidades ribeirinhas do município.
De acordo com o Superintendente da Polícia Federal em Porto Velho, o delegado Caio Rodrigo Pellin, a licitação foi realizada em 2014, (durante a administração do ex-prefeito Mauro Nazif) e foi sendo prorrogada desde então, inclusive com aumento dos valores pagos, uma vez que a licitação inicial era de R$ 5,9 milhões e na prorrogação, o valor foi reajustado para cima em um milhão de reais, sendo pagos pela Secretaria Municipal de Educação, a quantia de R$ 6,9 milhões.
De acordo com o Israel Carvalho, da Controladoria Geral da União, assim que identificou o problema a CGU comunicou formalmente o Secretário de Educação para que tomasse alguma providência, no sentido de coibir a prática fraudulenta, mas ao invés disso, o secretário autorizou a prorrogação do contrato e os pagamentos dos valores integrais do contrato fraudado.
As rotas
Ainda segundo Carvalho, fazem parte deste contrato 78 rotas de transporte escolar pluvial e todos são atendidos por uma única empresa, vencedora da licitação viciada em 2014. Com base nos valores considerados de mercado, a CGU percorreu todos os itinerários cumpridos pelas embarcações contratadas e constatou que o valor justo a ser cobrado pela prestação do serviço não poderia ultrapassar a casa de R$ 3,8 milhões anuais e que o restante é superfaturamento.
Perguntado sobre o pagamento de propinas para o secretário e para servidores da Semed de Porto Velho, o Delegado Mateus Arcas, responsável pela investigação disse que as investigações apontaram para uma facilitação de servidores, comissionados e de carreira da Secretaria de Educação e da Controladoria, mas que não pode afirmar em pagamentos, mas sim em conivência.
Prisões e apreensões
Durante a operação Ciranda, a Polícia Federal cumpriu nove mandados de prisão e 28 mandados de busca e apreensão. O décimo mandado de prisão não pode ser cumprido em função do investigado estar se recuperando de uma intervenção cirúrgica recente e precisar de cuidados médicos.
Na residência de um dos empresários envolvidos no esquema, foram apreendidos R$ 19 mil em dinheiro. Junto com os mandados de prisão, busca e apreensão autorizados, a justiça também indisponibilizou bens móveis e imóveis dos envolvidos que podem garantir um futuro ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados.
Os nove presos na Operação Ciranda prestaram depoimento da sede da Polícia Federal, neste momento passam por exames no Instituto Médico Legal e depois serão removidos para o presídio, porém os delegados não precisaram qual.
Sobre a participação de servidores da administração anterior na fraude identificada, uma vez que ela iniciou em 2015, os delegados avisaram que as investigações continuam e devem ter desdobramentos, mas que esta etapa se concentrou apenas nas irregularidades cometidas a partir de 2017 com a prorrogação e pagamento irregular do contrato.
Apesar da operação ter sido deflagrada, a Controladoria Geral da União diz que a prestação de serviço de transporte pluvial não vai parar. Para isso, a justiça determinou que um interventor passe a acompanhar as atividades da empresa para que nenhuma criança deixe de ser atendida.
Versão da prefeitura
Ainda buscando informações sobre a prisão de seu secretário e membros de sua administração, o prefeito Hildon Chaves convocou a imprensa para uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 29, no salão nobre da prefeitura, a partir das 15 horas. Na ocasião, o prefeito vai reafirmar que não esteve na sede da Polícia Federal na manhã de hoje e tampouco sabia da operação que prendeu o Secretário. Deve falar ainda, que não conhecia a recomendação e orientação feita pela CGU para que a Semed realizasse o contrato e suspendesse o pagamento.
