Conselho Municipal da Mulher alinha políticas públicas de valorização, afirma presidente*

A importância do papel da mulher na sociedade, não apenas na semana em que se comemora seu Dia Internacional, mas durante o ano todo é a proposta da atual gestão do Conselho Municipal da Mulher de Porto Velho. E esse reconhecimento deve ser destacado não apenas com discursos, mas com ações concretas que demonstrem o respeito pela mulher.

Continua após a publicidade.

Para cumprir com os seus objetivos o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM), em Porto Velho, foi reoxigenado com a nova diretoria empossada para a gestão 2020/2021. 

O Conselho tem sido fundamental para a execução de políticas públicas, com foco, sobretudo, na promoção e defesa dos direitos da mulher. Um dos objetivos principais é fiscalizar políticas públicas que garantam ao público feminino uma perspectiva de autonomia e emancipação. As conselheiras devem, ainda, acompanhar e pugnar pelo cumprimento da legislação que assegura esses direitos.

Vinculado à chefia de gabinete da Prefeitura de Porto Velho, o Conselho presidido por Izabel Cristina da Silva, empossada para a gestão 2020/2022, constitui um órgão fiscalizador da política de garantia, promoção e defesa dos direitos da mulher. 

Ligada funcionalmente e afetuosamente à Educação, a nova presidente do Conselho, Izabel Cristina, destaca as mulheres que formam a diretoria executiva do CMDDM. A vice-presidente, Ana Paula Lucas de Amorim Alves (Ordem dos Advogados do Brasil); 1ª secretária-executiva, Itaci Alves Ferreira (secretaria municipal de Saúde); 2ª secretária-executiva Sheila Cristiane Barroso da Silva (Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia - Glomaron), entre outras, totalizando 12 membros titulares. 

“Não preciso dizer a importância desse Conselho, do quanto ele é fundamental para a execução de políticas públicas”, reitera Izabel, ressaltando que o CMDDM está muito bem representado. “Temos representatividade de todo o tecido social de Porto Velho. Isso dá muita alegria. É dali que partem as políticas públicas”, afirma a presidente. 

Competências do CMDDM

Izabel destaca as competências do Conselho, que incluem, a formulação de política municipal de garantia, promoção e defesa dos direitos da Mulher, fixando prioridades para consecução das ações, captação e a aplicação de recursos.

Lembra ainda, a realização e incentivo de campanhas promocionais de conscientização dos direitos da Mulher e das superadoras dos preconceitos e desigualdades de gênero.  

“Nosso trabalho tem o intuito de estabelecer política de formação de pessoal para o combate às formas veladas de preconceito de gênero; incentivar a realização de pesquisas e estudos sobre as formas de inclusão da mulher nos meios de produção, que subsidiem a criação de programas e/ou projetos que garantam a participação equitativa das mulheres nesta área”.

E ainda, deliberar sobre a conveniência e oportunidade de implantação e/ou implementação de programas, projetos e/ou serviços destinados ao atendimento da mulher.  

Compete também, de acordo com a presidente compete a CMDDM, registrar entidades não governamentais, bem como proceder a inscrição de programas voltados para questão gênero.

Criar parâmetros que norteiem a concessão de certificados de inscrição de programas a que se refere o item anterior; apreciar e deliberar a respeito do repasse de recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - FMDDM para programas e projetos governamentais e não governamentais referentes à defesa dos direitos da Mulher; elaborar o Plano de aplicação dos recursos consignados no Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – FMDDM e elaborar seu Regimento Interno. 

Segundo Izabel, um dos objetivos é fiscalizar políticas públicas que garantam ao público feminino uma perspectiva de autonomia e emancipação. As conselheiras devem, ainda, exigir o cumprimento da legislação que assegura os direitos das mulheres.

Em suas reuniões, os conselheiros discutem medidas que levem à promoção de saúde, moradia, educação, segurança e cultura. “Estamos sempre juntas, umas pelas outras, destacou. 

Mulheres se destacam cada vez mais  

Além de dona-de-casa, mãe e esposa, a mulher tem sua profissão ou trabalho no mercado. Atualmente ela exerce todas as funções que antes eram executadas pelo homem, conquistando assim seu espaço, e está à frente das grandes pesquisas tecnológicas e científicas mundiais, mostrando sua capacidade. 

A mulher nem sempre desempenhou as mesmas funções na sociedade. Se, em outras épocas, ela ficava circunscrita às paredes de sua casa, hoje a mulher “abandonou” o lar e foi para o mercado de trabalho objetivando compor a renda familiar. 

Há algum tempo, lembra a presidente, a mulher era educada somente para exercer o papel de dona-de-casa, mãe e esposa. Dessa forma, ela vivia em função do homem, por isso era pouco valorizada na sociedade. Quando se criou a necessidade de a mulher enfrentar o mercado de trabalho, ela aos poucos conquistou seu espaço. 

Dia 8 de Março, é mais que apenas uma data dedicada às mulheres, Izabel ressalta: “Atualmente, a mulher exerce muitas funções. Além de dona-de-casa, mãe e esposa, ela tem sua profissão ou trabalho no mercado. Conquistando seu espaço. As mulheres estão à frente das grandes pesquisas tecnológicas e científicas mundiais mostrando sua capacidade. Sabe-se que a mulher exerce dupla função. Se ela é capaz de exercer tudo que o homem executava, cabe ao homem deixar de lado o preconceito e ajudá-la nas tarefas de casa”, exulta

Fonte: Assessoria do FMDDM

Com edição do noticiastudoaqui.com