|
|
|
O Incra e as prefeituras de Cerejeiras e Vilhena inauguraram o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) que realizará as atividades do programa Titula Brasil nos municípios. As solenidades aconteceram nas manhãs de segunda-feira (Cerejeiras) e terça-feira (Vilhena), com a presença dos prefeitos Lisete Marth e Eduardo Tsuru e do superintendente regional do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida.
Os núcleos são a unidade operacional do programa Titula Brasil nos municípios, onde os servidores e colaboradores municipais atuarão no apoio às atividades de regularização fundiária nos assentamentos e áreas públicas rurais da União e do Incra, sendo dois em Cerejeiras e cinco em Vilhena. Funcionarão dentro das secretarias de agricultura.
A execução do programa seguirá um plano de trabalho desenvolvido entre o município e o Incra, com atuação limitada ao perímetro municipal, de forma que a equipe da prefeitura realizará o trabalho de campo e a instrução processual, como a coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação. O Incra fará a análise processual e a emissão dos títulos.
Os integrantes dos NMRF participaram de capacitação sobre as principais ferramentas do Incra para a regularização fundiária, como o aplicativo Titula Brasil, o Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO), o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), além do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que as prefeituras assinaram para aderir ao programa com o respectivo plano de trabalho.
- Assessoria de Comunicação Social do Incra/RO
