Selo foi criado através de lei estadual, sancionada pelo governador Marcos Rocha. Objetivo é reconhecer produtos rondonienses.
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O governador Marcos Rocha (PSL) sancionou, na véspera de Natal, a lei que cria o selo 'Produto 100% Rondônia'.
Segundo o poder executivo, o selo deverá ser utilizado nos alimentos e bebidas locais decorrentes de indústrias ou produções do pequeno agricultor.
O projeto de lei foi aprovado também pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO).
O selo de produto 100% Rondônia tem por objetivo:
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Promover o consumo de produtos alimentícios produzidos no estado, focando assim na valorização e visibilidade social;
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Conscientizar a população rondoniense sobre a importância de consumir produtos de Rondônia;
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Promover o crescimento econômico do estado;
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Estimular os empreendedores e o setor produtivo, além da geração de emprego e renda local.
O governo afirma que, em breve, será definida uma data para realização de uma feira para expor os produtos com selo 100% Rondônia.
Para receber o novo selo criado, o produtor rural interessado precisa comprovar que o produto a ser vendido foi produzido no estado, seja alimento ou bebida in natura, processado, semiprocessado e ultraprocessado.
Ainda conforme determina a lei, a 'autodeclaração do produtor ou da indústria não exime a ocorrência de fiscalização a critério do órgão responsável'.
(G1)
