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A IV Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia acontecerá entre os dias 17 e 18 de novembro de 2022, em Porto Velho (RO). Essa é uma organização da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia - Aper e Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
O evento tem por objetivo oportunizar a troca de experiências entre profissionais da área de direito e o compartilhamento da realidade das diversas unidades de PGEs.
Além de difundir o conhecimento atualizado acerca da missão e da importância instrumental da Procuradoria do Estado e da Carreira de Procurador do Estado, especialmente diante do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública.
Confira a programação:
17/11 - 19h
Credenciamento;
Solenidade de abertura do evento;
Palestra Magna - Advocacia Pública Proativa: A Consensualidade como Prioridade das Políticas Administrativas e Judiciárias (Marcello Terto - Procurador do Estado de Goiás, Conselheiro do CNJ e ex-presidente da Anape).
18/11 - a partir das 08h (palestras)
Credenciamento;
Boas práticas na gestão da dívida ativa: experiência da PGDF
Palestrante: Lucas Terto - Procurador do Distrito Federal e Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal da PGDF;
Direitos dos servidores públicos: atualização jurisprudencial à luz do STF e do STJ Palestrante: José Manuel Melo - Procurador da Fazenda Nacional;
Consultoria jurídica e o papel das procuradorias na construção de políticas públicas Palestrante: Inês Maria dos Santos Coimbra - Procuradora Geral do Estado de São Paulo.
