“Não há mais espaço para contemporização, haja vista o prejuízo das pessoas, tanto em espírito quanto materialmente”
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Tema de várias reportagens publicadas pelo FOLHA DO SUL ON LINE, as obras de drenagem e pavimentação nos bairros Barão de Melgaço e Alto dos Parecis, em Vilhena, deveriam ter sido concluídas nesta semana, caso os prazos estabelecidos no contrato que estabeleceu as regras do serviço tivessem sido cumpridos.
Ao mostrar o drama dos moradores daquela vasta região da cidade, que viram suas ruas sendo transformadas em atoleiros no período das chuvas, o site revelou que o lamaçal estava impedindo até mesmo a chegada de entregadores ao bairro. Vereadores e Ministério Público tentaram intervir para agilizar o serviço, que continuou “empacado” (CONFIRA AQUI).
Nesta semana, sob a administração do novo prefeito de Vilhena, Delegado Flori (Podemos), uma medida drástica foi tomada para resolver o problema que se arrastava: o município rompeu o contrato com a empresa responsável pelo empreendimento.
Ao explicar a decisão, Flori foi duro: “o trânsito tornou-se inviável e, agora no tempo das chuvas, fez com que até mesmo famílias inteiras desistissem de residir no local, tanto por inacessibilidade quanto pelo perigo que representam o barro misturado com obras inacabadas”.
Em outro trecho da justificativa para autorizar o distrato, o prefeito argumentou: “idosos sofrem; crianças sofrem. Até mesmo a polícia militar e os bombeiros militares já estão, em alguns pontos, faltando à população. A prefeitura, que tem uma cidade inteira sob seus cuidados, deve, nesse momento, socorrer ainda mais essa parte do município que, diante das obras atrasadas, levou as vias a uma situação de calamidade que, por sua vez, induz em desespero (não se está exagerando) por parte dos moradores”.
E sobrou até para a empreiteira agora dispensada: “a empresa, por sua vez, parece não se compadecer. Inúmeras notificações formais, reclamações pessoais e contatos por parte de engenheiros e servidores públicos em geral não a demoveram nos atrasos, em que pese o recebimento religioso das verbas que lhe eram devidas. Não há mais espaço para contemporização, haja vista o prejuízo das pessoas, tanto em espírito quanto materialmente”.
Flori também determinou a abertura de processo administrativo para averiguação de responsabilidade da empresa pelos danos causados aos munícipes, inclusive danos morais coletivos.
E AGORA, COMO FICA?
A idéia do prefeito é convidar a segunda colocada na licitação da obra para assumir os trabalhos, mas também existe um plano B para o caso de a firma recusar a oferta ou o serviço ficar muito caro: Flori disse que, se preciso, usará equipamentos da prefeitura e alugará máquinas, para que a própria prefeitura conclua o que foi iniciado e parou sem sequer prazo para a conclusão.
“Determino a abertura de procedimentos de licitação para compra de materiais e aluguel de equipamentos para continuidade da obra acaso não seja interessante – a critério do sr. Secretário de Obras – a aplicação do art. 24, inciso XI da lei federal 8.666/93”, referindo-se à previsão legal de entregar a obra milionária a outra empresa.
Fonte: Folha do Sul
Autor: Da Redação
