Os Municípios de Rondônia vem sofrendo com a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o valor de agosto fechou com redução de quase 8%. A previsão para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais.

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM), realiza amanhã no prédio do relógio às 9h, uma reunião com os Prefeitos de Rondônia  sobre a mobilização “Em Defesa dos Municípios” para os dias 05 e 06 de setembro.

Às 10h, o presidente da CNM , Paulo Ziulkoski deve participar da reunião de forma Online.

Data: 05/09 (terça-feira)
Horário: 9:00 horas
Pauta: Diálogo sobre os Problemas Financeiros nos Municípios.
Local: Prédio do Relógio, Avenida Sete de Setembro, 237 esquina com Avenida Farquar, Centro – Porto Velho – RO.
Contato: (69) 99237-6978 - Assessoria AROM

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Assessoria AROM