NOTA DE REPÚDIO AO AUMENTO DE IMPOSTO E CRIAÇÃO DE TAXA EM RO
Ao Excelenơssimo Senhor
Governador de Rondônia Cel Marcos Rocha.
E aos Nobres Deputados Estaduais.
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Prezados, nós Rondonienses, Produtores Rurais e mais de 50 EnƟdades representaƟvas do Setor ProduƟvo do Agronegócio, e empresas ligadas ao setor, estamos acompanhando as ações do Governo Estadual, da Assembleia LegislaƟva do Estado de Rondônia, assim como do Congresso Nacional, do STF e do Governo Federal. Muitas são as pautas que impactam no bom desenvolvimento do país. Nosso objeƟvo é acompanhar e contribuir para termos um ambiente de negócio favorável e sustentável.
Ontem (10) fomos surpreendidos c/ o aumento da alíquota do ICMS, e por um Projeto de lei que taxa todos os produtos do agro.
Qualquer e todo aumento de imposto ou taxa, impacta no valor do custo e vai sim impactar no valor do alimento. Existe várias outras políƟcas que podem serem implantadas visando dar um aumento de arrecadação. Ou, até mesmo de diminuição da máquina pública (corte de gastos e regalias).
Vejamos, não temos Regularização Fundiária eficiente no Estado, pode fazer e já sugerimos o caminho. Nos falta finalizar a alteração do zoneamento socioeconômico, promeƟda e acordada entre o Governo, Assembleia e o Setor ProduƟvo, representado por suas EnƟdades. Tal projeto, está parado na Sedam desde início de 2022, principalmente na parte de alteração de zonas, e após as “promessas de campanha”, não se houve mais falar na pauta.
Outro sim, vivemos a maior crise do produtor rural no país, em Rondônia não é diferente. Em suma, estamos rodeados de Insegurança jurídica, e ainda surge este projeto para aumentar o desespero dos produtores. Um bom ambiente de negócio necessita de previsibilidade.
AUMENTO DE IMPOSTO É “MODUS OPERANTI DE ESQUERDA” QUE NORMALMENTE NÃO TEM GESTÃO!
O maior exemplo foi os 4 anos de governo Bolsonaro que diminuiu impostos e a receita aumentou, mas em contra parƟda teve ações diversas de gestão com redução da máquina pública e uso de tecnologias. Queremos CONFIAR que este Projeto de Lei, possa ser reƟrado de pauta pelo governo, e temos total confiança que os Deputados Estaduais não irão compactuar com esta ação contra o Agronegócio do Estado de Rondônia. Este não é o caminho de uma boa gestão.
Contem com estas enƟdades representaƟvas de produtores rurais!
ASSINAM: ENTIDADES DE RONDÔNIA EM APOIO AO CONGRESSO, SEUS PRESIDENTES E FRENTES PARLAMENTARES
