Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual do Estado para 2024 acontece nesta terça-feira, em Porto Velho.

A Audiência Pública destinada a apresentação e debate do Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro do Estado para 2024. O Governo de Rondônia reforça que a LOA é o  instrumento de planejamento governamental que detalha a distribuição dos recursos do Estado para o próximo ano e que a participação da população na audiência pública é  de fundamental importância no processo de decisão pública.  O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Governo no YouTube.

Após a realização da audiência pública, o documento será ajustado e o Poder Executivo tem até o dia 30 de outubro para encaminhar o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Rondônia.

Secom