Após os resultados positivos de 2024, com investimentos de R$ 50
milhões em créditos para as famílias assentadas, criação de três
assentamentos, emissão de 2.639 CCUs, 519 títulos em glebas federais e
1.157 CROs, o Incra programou avançar mais em 2025
Em 2025, de acordo com o superintendente do Incra RO, Luís Flávio
Carvalho Ribeiro, todo o esforço da instituição será concentrado na
entrega de cinco mil títulos de domínio dos lotes para a transferência
definitiva ao posseiro uma vez que em 2024 a atuação do Incra se
destacou pela entrega de documentos da terra como os Contratos de
Concessão de Uso (CCUs) e as Certidões de Reconhecimento de Ocupação
(CROs), que transferem provisoriamente o lote ao beneficiário.
“Os CCUs e CROs são fundamentais no processo de regularização
fundiária e já conferem garantias ao possuidor. Agora queremos avançar
mais para uma segurança jurídica aos beneficiários, atendendo também à
necessidade de desenvolvimento do estado de Rondônia”, afirmou o
superintendente.
Em sua avaliação, 2024 foi um ano de atuação marcante do Incra no
estado, em parceria com instituições como o Instituto Federal de
Rondônia (Ifro), Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização
Fundiária (Sepat), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
(Sedam), Emater e Fundação Rio Terra.
O Incra criou três projetos de assentamento (PAs) em Rondônia, nos
municípios de Alto Paraíso (PA Formosa) e Seringueiras (PAs Bom Futuro
e Riacho Doce), com o total de 574 vagas. É o maior volume de vagas
disponibilizadas em novos assentamentos criados em 2024 no país. Os
Editais de Seleção encontram-se em andamento, na fase de recurso
administrativo. Há quase uma década o Incra não criava assentamentos
em Rondônia.
Em habitações e produção para as famílias de pequenos produtores
rurais tem destaque a aplicação de R$ 50 milhões em créditos,
beneficiando 3.500 famílias e construindo 250 novas moradias. Foram
3.670 famílias regularizadas em 145 PAs e 2.639 CCUs entregues. Nas
glebas públicas federais, foram entregues 519 Títulos de Domínio e
1.157 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CROs).
Na capacidade operacional também foi grande o investimento, avaliou o
superintendente. A sede em Porto Velho e unidades avançadas do
interior terão recursos para a reforma de suas instalações e
equipamentos, melhorando assim o atendimento ao público. “Com nossa
articulação e apoio da bancada parlamentar de Rondônia, conseguimos
recursos para investir cerca de R$ 5 milhões em reformas e
equipamentos para os prédios o que vai garantir melhorias no
atendimento e nas condições de trabalho para a equipe”, afirmou.
Ascom - Incra (RO)
