Redação, Porto Velho (RO), 11 de novembro de 2025 - No último mês, equipes da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, ligada ao CNJ, realizaram uma visita técnica à região que envolve a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (TI Uru-Eu-Wau-Wau) e o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, em Rondônia, com o objetivo de promover mediação entre indígenas da região e agricultores assentados.
Origem e escopo do conflito
A TI Uru-Eu-Wau-Wau foi homologada em 1991 e abrange cerca de 1,8 milhão de hectares. O PAD Burareiro, por sua vez, foi implantado nas décadas de 1970/80, com loteamentos para agricultores. A sobreposição aponta para cerca de 14 mil hectares que estão disputados entre as duas partes.
Atuação do CNJ e momento da visita
A visita técnica contou com a presença de representantes de mais de 20 órgãos federais, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Advocacia‑Geral da União (AGU), e demais comissões de situação fundiária dos tribunais da região.
Em audiência em uma das aldeias, os indígenas reafirmaram que não cedem seu território em função de ocupações posteriores. Por outro lado, representantes do PAD Burareiro exigem uma solução que garanta segurança jurídica aos agricultores — seja para permanecer ou para serem indenizados.
Próximas etapas e possíveis consequências
Com base nas observações da visita técnica, o CNJ produzirá um relatório público que será enviado ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá incluir recomendações de mediação. Caso não haja consenso, o caso retornará ao judiciário para definição de medidas coercitivas. Segundo o coordenador da comissão, a prioridade é o diálogo voluntário.
Impactos esperados
O avanço dessa mediação é considerado relevante para a pacificação da região, que enfrenta tensões decorrentes da sobreposição fundiária, impacto ambiental e vulnerabilidade das comunidades indígenas. As decisões tomadas poderão influenciar o futuro do território, da agricultura local e das garantias de direitos dos povos originários.
Em resumo, a visita técnica do CNJ marca um passo importante para o estabelecimento de um fórum de negociação que inclua indígenas, assentados e o Estado, buscando uma solução duradoura para um conflito que se prolonga há décadas.
Fonte: noticiastudoaqui.com
