Os agentes penitenciários de Rondônia entraram em mobilização na manhã desta sexta-feira (18). Em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, a Polícia Militar (PM) informou já reforçou a segurança externa do Centro de Ressocialização do município e que, em caso de necessidade, possui efetivo policial suficiente para intervir em alguma atividade dentro da unidade prisional.
O motivo do movimento, segundo os agentes, é o veto de um acordo orçamentário que implantaria um plano de carreira e realinhamento nos salários, além do cumprimento da recomendação de que haja um agente para cada cinco presos nas unidades prisionais.
De acordo com os agentes penitenciários, a mobilização foi aderida por toda a categoria no município. Segundo a PM, todo o planejamento de atuação está pronto, mas eles só podem agir mediante ordem expressa do comandante-geral da PM.
Ao G1, o comandante do 7º Batalhão da PM, major Robinson Brancalhão, disse que a PM havia tomado todas as medidas a serem feitas de forma antecipada, com o levantamento do quantitativo de presos, o número de agente que trabalham por plantão e os reflexos da greve na segurança pública.
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PM garantiu que planejamento de atuação está pronto, mas depende de ordem expressa do comando-geral — Foto: PM/Divulgação
“O movimento grevista tem que manter ao menos 30% do efetivo, então nós poderemos auxiliar em alguns trabalhos como a retirada para o banho de sol, escolta médica ou até mesmo, se agravar a situação, uma intervenção, onde a PM assumiria a administração do estabelecimento prisional", disse.
Em todo estado cerca de 2 mil agentes aderiram a manifestação, de acordo com informações do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do estado (Singeperon).
Durante esta manhã, agentes penitenciários se reuniram em frente ao Centro de Ressocialização (regime fechado) e na Casa do Albergado (regime semiaberto intramuros).
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Em todo estado cerca de 2 mil agentes aderiram a manifestação, segundo Singeperon — Foto: Arquivo Pessoal
Nas unidades continuam trabalhando os servidores plantonistas. Segundo os agentes, por plantão atuam ao todo cerca de 10 agentes no Centro de Ressocialização e três na Casa do Albergado.
A superlotação é um dos problemas encontrados na unidade prisionais do município, com capacidade para receber 230 apenados, o Centro de Ressocialização de possui atualmente cerca de 480 detentos. Já a Casa do Albergado possui capacidade para 40 apenados e atualmente possui 157.
Embora os números sejam alarmantes, a PM garantiu que todas as medidas foram tomadas para que a população se mantenha tranquila e que será aguardado a evolução do movimento.
“Temos efetivo para este trabalho sim, mas é claro, vai ter policial que terá que trabalhar durante a folga, mas essa é a característica dos militares, que temos a possibilidade de aquartelar a tropa, então hoje todo o efetivo no estado está de prontidão, qualquer situação que seja necessária atuaremos"
O que diz o Governo?
Conforme posicionamento do Governo de Rondônia, na quinta-feira (17), o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Roosevelt Queiroz Costa, concedeu a tutela provisória de urgência para impedir o movimento programado para esta sexta-feira (18), determinando que os serviços não paralisem.
O texto diz ainda que a parada dos serviços pode ocasionar em "pena de multa diária de R$ 50 mil até o máximo de R$ 800 mil, ao demandado e multa de R$ 5 mil aos membros do Sindicato, e aos servidores que aderirem ao movimento paredista".