Lei garante espaço para artistas de Rondônia em rádios e eventos públicos de Rondônia



Redação, Porto Velho RO, 18 de abril de 2026 - Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Eyder Brasil propõe ampliar a presença de artistas rondonienses nos meios de comunicação e em eventos financiados pelo poder público. A iniciativa, denominada “Vozes de Rondônia”, cria a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais e estabelece cotas mínimas obrigatórias para garantir visibilidade à produção cultural do estado.

Pelo texto, emissoras de rádio deverão destinar pelo menos 20% da programação musical diária a obras de artistas locais. A mesma proporção será exigida em eventos públicos promovidos ou financiados pelo Governo de Rondônia, que deverão reservar parte de suas atrações para talentos regionais.

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A proposta surge diante das dificuldades enfrentadas por artistas da região Norte para conquistar espaço no cenário nacional, especialmente fora do eixo Sul-Sudeste. Mesmo com diversidade cultural e musical, Rondônia ainda enfrenta limitações de visibilidade, o que motivou a criação da política pública.

O projeto também define critérios para enquadramento como artista local, incluindo aqueles nascidos no estado ou que residam há pelo menos dois anos. Além disso, prevê a criação de um cadastro oficial, sob responsabilidade do órgão estadual de cultura, com regras de seleção e sistema de rodízio entre os cadastrados.

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Segundo o autor, a medida busca fortalecer a identidade cultural e abrir novas oportunidades para músicos e produtores regionais. A expectativa é que, se aprovada, a proposta contribua para impulsionar o setor cultural, ampliar o acesso do público à produção local e consolidar a presença dos artistas rondonienses nos palcos e nas rádios do estado.

Fonte: noticiastudoaqui.com

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