Para proteger as famílias, deputada é a favor da redução da maioridade penal para os 16 anos
A deputada federal Sílvia Cristina disse que é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, nos crimes considerados graves, para proteger as famílias da violência.
“Para proteger as famílias da violência, sou a favor da redução da maioridade penal para os 16 anos, nos crimes graves como estupro e homicídio. Esse é um tema que a maioria da população brasileira defende. É preciso reduzir para os 16 anos a responsabilização por crimes cometidos, como forma de proteger as famílias e inibir a prática criminosa”, destacou a deputada.
A posição da parlamentar foi expressa após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ter aprovado, nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas) que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade.
A análise da admissibilidade pela CCJ é apenas o primeiro passo na tramitação do tema na Câmara. Se aprovada, a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação.
