Governo recua na paralisação da reforma agrária

Em mais um impasse no governo Bolsonaro (PSL), um dia após ser
veiculada a notícia de que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) determinou às suas superintendências a
interrupção dos processos de desapropriação ou aquisição de
terras por prazo indeterminado, quarta-feira (9), o órgão divulgou
um novo memorando suspendendo a orientação.

O documento oficial foi assinado por Francisco José Nascimento,
presidente do Instituto.

Os três memorandos foram divulgados aos servidores na primeira
semana do ano e, de acordo com órgão, 250 processos em
andamento foram paralisados. A ação também prejudicaria mais de
1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios
quilombolas.

Um desses documentos, assinados por Clóvis Figueiredo Cardoso,
ex-diretor do Incra, determinava que as superintendências regionais
também disponibilizassem até o dia de hoje a relação de todos os
imóveis que poderiam ser destinados para a reforma agrária.
Sob o governo Bolsonaro, o Incra saiu da Casa Civil da Presidência e
está submetido ao Ministério da Agricultura. A pasta é comandada
pela ex-líder da bancada ruralista no Congresso Tereza Cristina
(DEM-MS).
O impasse evidencia que a reforma agrária não está nos planos de
Bolsonaro. Em seu programa de governo, o presidente eleito sequer
mencionou políticas com essa finalidade. No entanto, defendeu que
iria “retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade
privada”. 

Além de ocupações e assentamentos do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a declaração do presidente
eleito também protege latifúndios e propriedades privadas
denunciadas por trabalho escravo da fiscalização.

BRASIL DE FATO