Redação, 03 de julho de 2025 - Em uma cena que rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais, o Professor Emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho protagonizou um dos momentos mais marcantes do tradicional evento jurídico promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Lisboa. Com auditório cheio e presença de diversas autoridades do Judiciário brasileiro, Ferreira Filho fez duras críticas ao ativismo judicial e à forma como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) vem sendo usada pelo STF.

Sem meias palavras, o jurista — considerado por muitos como o maior constitucionalista vivo do país — afirmou que a ADPF, criada sob relatoria de Gilmar Mendes, é uma “aberração” e que seu uso tem se desviado da Constituição. “Tudo o que está na Constituição é constitucional”, ressaltou, parafraseando Rui Barbosa: “Todo ato inconstitucional é, simplesmente, nulo e írrito”. A declaração foi recebida com aplausos de pé por parte da plateia.

Segundo o jurista e comentarista Tiago Pavinatto, que publicou um vídeo do discurso em suas redes sociais, a fala do professor causou visível desconforto entre alguns dos presentes, incluindo ministros do STF. De acordo com relatos, alguns deixaram discretamente o local durante a exposição de Ferreira Filho, em claro sinal de incômodo com a contundência das críticas.

O episódio evidencia um crescente debate no meio jurídico sobre os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal e o papel do Judiciário em temas políticos e sociais. Críticos do atual modelo alertam para um suposto protagonismo excessivo da Corte, enquanto defensores alegam que o ativismo judicial é uma resposta necessária diante da inércia do Legislativo.

O evento em Lisboa, promovido anualmente por Gilmar Mendes, tradicionalmente reúne ministros, juristas, acadêmicos e políticos para debater os rumos do Direito e da democracia no Brasil. Contudo, neste ano, foi o contraponto feito por Ferreira Filho que se tornou o centro das atenções — e reacendeu uma discussão incômoda para os corredores do STF.

Fonte: noticiastudoaqui.com