Ontem, a Vale afastou temporariamente o seu presidente, Fábio Schvartsman, e três diretores – oficialmente, por iniciativa deles, depois de pressão feita pelos ministérios públicos federal e de Minas Gerais, e pela Polícia Federal.
Os três órgãos de investigação recomendaram o afastamento dos executivos e mais 10 funcionários, enquanto são apuradas as causas e as consequentes responsabilidades pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, pertencente à mineradora. O acidente ocorreu no dia 25 de janeiro, com 186 mortos e 122 pessoas ainda desaparecidas.
A recomendação, por escrito, estabeleceu um prazo de 10 dias para a companhia se manifestar sobre todos os pedidos. “A omissão da resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação”, alertou o ofício.
Na carta que enviou ao conselho da empresa, Schvartsman diz que foi “muito difícil” tomar a decisão, “após décadas de atuação como executivo de algumas das maiores empresas do Brasil”, de pedir o afastamento temporário da função de diretor-presidente. Tinha “a absoluta convicção da retidão” e “do dever cumprido até aqui” em favor da continuidade das operações da companhia e “do apoio às vítimas e a suas famílias”.
“Mas essa frustação daquilo que percebo como meu dever de dedicação integral às vítimas, a suas famílias, a todos os colaboradores da Vale e ao país, é irrelevante quando comparada à dor que se espalha entre milhares de pessoas neste momento”, justificou.
O diretor Peter Poppinga, do setor de ferrosos e carvão, manifestou a mesma convicção, de ter atuado dentro da legalidade, com retidão de conduta, pautado por responsabilidade social e ambiental. Mas também que “nesse momento de polarização, o melhor que tenho a fazer, tanto para mim como para a companhia, é solicitar o afastamento temporário de minhas funções, até que as autoridades concluam suas investigações e possam apurar, independentemente do meu cargo, de forma técnica, legal e imparcial, as causas e circunstâncias do rompimento da barragem B1 de Feijão".
A recomendação dos órgãos de investigação, além do afastamento imediato de 14 funcionários (em cargos de gerência, geologia ou engenharia), é de que a Vale também oriente seus empregados a não compartilhar com eles assuntos de teor profissional e proibir-lhes o acesso a prédios ou instalações da companhia. O afastamento dos desse e de outros funcionários não exclui a possibilidade de adoção de “medidas mais gravosas” perante a justiça.
A recomendação ocorreu uma semana depois que gerentes e técnicos afirmarem em depoimento que diretores da Vale sabiam de problemas com a barragem do Córrego do Feijão. Eles seriam soltos pouco depois da prisão por ato do Superior Tribunal de Justiça.
O pedido de afastamento pode ter sido adotado unilateralmente pelos investigadores do acidente ou ter resultado de um entendimento prévio com a Vale, prevenindo ou atenuando os efeitos econômicos e financeiros da punição da sua cúpula. Desde a tragédia de janeiro, as ações da mineradora brasileira caíram 16,76%, pelo receio dos seus acionistas com as punições que vierem a ser aplicadas à empresa.
Schvartsman assumiu a presidência da Vale em maio de 2017, depois de mais de 40 anos como executivo de algumas das maiores corporações privadas brasileiras, como Klabin, grupo Ultra e Telemar Participações. Ele conduziu a reestruturação societária que permitiu à Vale migrar para o Novo Mercado, segmento da bolsa com regras mais rígidas de governança corporativa. A partir daí, as ações da companhia se valorizaram em quase 75%.
Contribuiu bastante para esse resultado, o compromisso que Schvartsman anunciou, ao assumir o comando, de fazer a companhia adotar o lema “Mariana nunca mais”, não se envolvendo outra vez em um desastre ecológico e social da dimensão de Mariana.
O desastre de Brumadinho deveria ter imposto à Vale, a segunda maior mineradora do mundo, à altura da gravidade da situação. Ao invés de declarações contundentes, mas retóricas e diversionistas, o governo deveria ter reagido de imediato. Afinal, embora já não tenha a maioria absoluta do capital votante da empresa, é o seu principal controlador, graças aos fundos federais de pensão Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa), com 21% das ações ordinárias.
LÚCIO FLÁVIO PINTO
Belém (PA)
