Pesquisadores e técnicos do Instituto de Pesca e o Instituto de Zootecnia, planejada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, à qual ambos são vinculados.
Prestes a completar 50 anos no próximo dia 8 de abril, o “Pesca”, como passou a ser chamado desde sua fundação em 1969, é a primeira instituição brasileira voltada ao estudo de ecossistemas aquáticos e à biologia de organismos marinhos e continentais, com vistas ao povoamento e repovoamento com espécies indicadas, ressaltou a própria SAA.
Em carta aberta expedida na sexta-feira (9), os funcionários alegam que a proposta do governo carece de transparência e representa, na prática, a extinção dos dois institutos. Eles afirmam ainda que, sem o Pesca, o poder público perderá seu principal interlocutor com as cadeias produtivas da pesca e da aquicultura.
A carta foi publicada ontem (13) no site da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), a pedido do grupo de funcionários do Instituto de Pesca que se opõem à fusão. Segundo o documento, 85% do corpo técnico do instituto é contrária à proposta do governo. A carta teve o apoio de outras 25 entidades ligadas à atividade pesqueira e à pesquisa no setor.
'JUSTIFICAÇÃO VAGA'
No documento, o grupo afirma que a proposta, “vagamente justificada por uma suposta economia dos recursos públicos”, foi apresentada no inicio da gestão do governador João Doria (PSDB) e do secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira, e, segundo o texto, está sendo conduzida pela atual direção do Instituto de Zootecnia.
De acordo com a carta, a extinção das duas instituições é “a perda de um ativo relevante do Estado”, e o Instituto de Pesca é um quadro técnico-científico construído ao longo de 50 anos, que presta serviços à cadeia produtiva do pescado e a diferentes instâncias de governo. O documento acrescenta:
O Instituto de Pesca é o principal interlocutor das cadeias produtivas da pesca e aquicultura com os órgãos e instâncias gestoras da atividade. Toda alteração neste relacionamento resultará em prejuízo aos serviços prestados às comunidades pesqueiras tradicionais, empresas de pesca e aquicultura, segmento da pesca amadora, órgãos de pesquisa e da administração pública.
Os pesquisadores afirmam que a convergência temática entre os dois institutos é apenas aparente, uma vez que a pesca e a aquicultura “apresentam especificidades que as afastam de outras formas de produção animal” – e acrescentam que não há, nos países com eficiência científica e tecnologia, instituições de pesquisa que agreguem as cadeias de produção animal terrestre e aquática.
A carta diz ainda que a criação de uma nova instituição para substituir os dois institutos não proporcionará economia efetiva de recursos públicos, porque “a proposta resume-se a uma redução pouco expressiva de cargos de direção”. A mudança tampouco proporcionará maior eficiência à produção científica e tecnológica, segundo o documento, que acrescenta:
Acreditamos que o momento atual é oportuno para mudanças. Entretanto, estas não podem ser desestruturantes dos serviços prestados pelas instituições aos setores produtivos.
Questionada por Direto da Ciência sobre seu posicionamento diante dessas críticas, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento não pronunciou antes do fechamento desta reportagem, que será atualizada se houver resposta.
‘FALTA TRANSPARÊNCIA’
Pesquisadores ligados ao Instituto de Pesca e à APqC reiteraram as críticas à fusão dos dois institutos na manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), durante reunião das frentes parlamentares de Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e Fundações Públicas e de Defesa das Universidades Públicas Paulistas.
“A gestão Doria propõe várias alterações nos institutos de pesquisa sem dialogar com quem acumula experiência de décadas nesses órgãos. O governo contrata empresas privadas para fazer diagnósticos dos institutos sem consultar o corpo técnico. A tendência é que os governos ignorem o papel importante desses institutos para a sociedade e para a economia, achando que eles estão lá apenas para vender produtos e serviços a fim de gerar lucros, como em uma empresa”, disse um dos participantes à reportagem sob condição de anonimato.
“Se há uma vontade de mudar a forma de gestão das instituições, ou de reconfigurar seus organogramas, por que isso não está sendo feito em conjunto com o corpo técnico? É uma proposta de cima para baixo”, disse uma das participantes, também sob condição de anonimato. Os dois pesquisadores consultados pediram sigilo alegando risco de represálias.
Durante a reunião, os pesquisadores também criticaram a falta de transparência do governo em relação ao Plano Estratégico de Longo Prazo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que, segundo eles, foi anunciado pelo secretário em vídeos divulgados em uma Feira de Agricultura.
CONHEÇA:
Instituto de Pesca
Instituto de Zootecnia
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FÁBIO DE CASTRO
Direto da Ciência
