Militares da reserva deverão atuar como tutores nas novas unidades; iniciativa também envolve mais creches e acesso à internet
BRASÍLIA - O MEC (Ministério da Educação) pretende implementar 108 escolas militares até 2023. A ideia é que, a cada ano, haja 27 novas unidades do modelo, uma por unidade da federação.
Chamadas de escolas cívico-militares pelo MEC, o modelo prevê a atuação de equipe de militares da reserva no papel de tutores —diferente das escolas militares, que são totalmente geridas pelo Exército.
"O pressuposto é que sejam em locais carentes para não [aumentar a desigualdade]", disse o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo. As escolas militares agradam o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
De acordo com Macedo, o projeto prevê um gasto de R$ 40 milhões por ano. Também haverá apoio para qualificação de unidades que já integram a modalidade.
Das atuais 203 escolas de gestão compartilhada com militares, o MEC vai ajudar 112 até 2023. As novas unidades serão criadas por adesão dos estados.
O objetivo é promover parcerias com a PM, com os bombeiros ou com o Exército. Escolas militares ganharam evidência nos últimos anos por causa de indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina.
Por outro lado, educadores se opõem à militarização da educação e à priorização de investimentos no modelo. Reportagem da Folha mostrou que as escolas militares e institutos federais com o mesmo perfil de alunos têm desempenho similar.
O MEC lançou na manhã desta quinta-feira (11) o chamado Compromisso Nacional pela Educação Básica, que é um plano estratégico para a etapa. O planejamento foi construído a partir de conversas com o Consed e Undime, entidades que representam os secretários estaduais e municipais de educação.
No documento, estão previstas a continuidade de políticas de governos anteriores e que estavam esvaziadas desde o começo do ano, como o apoio às escolas de tempo integral, ao reforço de conectividade de internet de escolas e investimentos em creches.
Ações sobre alfabetização não foram contempladas na apresentação, apesar de o tema ter sido apontado como a primeira prioridade do governo.
O governo prom ete reestruturar o Proinfância, que prevê recursos federais para construção de creches municipais, de forma a acelerar a conclusão de 4 mil creches até 2022. De acordo com a pasta, há 4.981 prédios em execução pelo país.
O MEC não informou o orçamento da iniciativa. Ainda haverá uma avaliação mais detalhada sobre o status das obras para a definição do orçamento, segundo a pasta.
Em apoio ao ensino médio integral, o MEC vai transferir aos estados R$ 230 milhões ainda neste ano. A iniciativa busca a adequação das escolas ao novo ensino médio, que flexibiliza a grade curricular, e à Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender).
Está previsto um projeto-piloto para 3,5 mil escolas para 2020. O plano é chegar a 17 mil escolas, em prazo indefinido.
Ainda foi anunciada a retomada do programa Novo Mais Educação, de ampliação de horas de aula no ensino fundamental. Mas o orçamento e número de escolas não foram detalhados.
O MEC pretende investir R$ 120 milhões para conectar à internet banda larga 6,5 mil escolas rurais até o fim do ano. Outros R$ 114 milhões serão usados para escolas urbanas com o mesmo objetivo, o que deve atingir 32 mil escolas.
