A incompatibilização do presidente Jair Bolsonaro com os líderes da Noruega, Alemanha e França, que são os principais financiadores ou interessados europeus na Amazônia, bloqueando o entendimento do governo federal. Abriu a possibilidade de uma negociação direta dos Estados da região com essas fontes. Assim, elas poderiam continuar a manter sua presença, sem precisar passar pela instância de Brasília.
O primeiro a aproveitar esse vácuo foi o governador do Pará, Helder Barbalho, do MDB. Nesta semana, ele criou “a estratégia de financiamento denominada Fundo da Amazônia Oriental (FAO) (Eastern Amazon Fund - EAF)”.
O objetivo O filho do senador Jader Barbalho tratou de recobrir essa “estratégia” com uma vestimenta o mais correta politicamente, ambientalmente e socialmente, para ajustá-la à expectativa dos financiadores do Fundo Amazônia federal, que é administrado pelo BNDES, mas ficou sem o dinheiro norueguês, que ultrapassou um bilhão de reais.
O fundo estadual, por isso, objetiva “viabilizar a adoção de medidas que impliquem em redução do desmatamento ilegal e de emissão de gases de efeito estufa no território paraense; e/ou o cumprimento de metas previstas nas políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento do Estado”.
O fundo deverá ter correlação com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Para alcançá-los, deverá promover inúmeras atividades, como o ordenamento ambiental, fundiário e territorial do Estado; a implementação e consolidação de áreas protegidas; o controle, o monitoramento e a fiscalização ambientais; o manejo florestal sustentável e a gestão de florestas públicas; a conservação ambiental e do uso sustentável dos ativos de biodiversidade, especialmente o incentivo aos serviços ecossistêmicos, dentre muitas outras.
Procurará ainda a modernização da gestão administrativa dos órgãos componentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente; o fortalecimento dos instrumentos de governança e transparência para o controle social de políticas públicas; e outros temas na área ambiental que se mostrem consonantes aos seus objetivos.
O fundo será desenvolvido com recursos privados doados por pessoas físicas, entidades privadas nacionais ou internacionais e por Estados estrangeiros. Esses recursos serão recebidos, geridos e executados por organização da sociedade civil.
A entidade deve atuar preferencialmente na área de meio ambiente, ter atuação reconhecida em âmbito internacional e comprovado interesse público, dispor de equipe técnica especializada, e comprovar alinhamento institucional e finalístico às diretrizes do Fundo da Amazônia Oriental
LÚCIO FLÁVIO PINTO
Belém
