ABRAS tem 5 dias para explicar o aumento da cesta básica ao governo. A multa por abuso pode chegar R$ 10 milhões



 

Representantes de supermercados e produtores de alimentos foram notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a alta do preço nos produtos da cesta básica.

O ministério deu o prazo de cinco dias para a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores explicarem os preços praticados atualmente, a exemplo do arroz.

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Após explicações, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) vai investigar sobre a conduta dos produtores e se houve abuso e/ou infração aos direitos dos consumidores. As multas podem chegar a R$ 10 milhões.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço”, diz o governo.

Em nota, a secretária nacional do Consumidor diz a necessidade de identificar os motivos que levaram a alta de preço fora do normal e tomar medidas para conter o avanço.

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“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou.

Além de notificar, a secretaria vai debater com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia ações que visam reduzir os preços dos alimentos.

O requerimento que pede explicações foi divulgado nesta quarta-feira (09), enquanto João Sanzovo Neto, presidente da Associação Brasileira de Supermercados, estava em reunião com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

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Ao final da reunião, Sanzovo Neto afirmou que os supermercados não podem ser considerados “vilões” da cesta básica, e que o setor vem com margem de lucro baixa devido a competitividade do setor.

Após questionamento da Senacon, a associação disse que mostrará a “realidade”.

“Nós temos todos os relatórios. Inclusive, as associações dos produtores têm informando o que oscilou de cada produto. Isso vai ser muito tranquilo e temos confiança na Senacon porque eles também têm órgãos de pesquisa e eles sabem que essa oscilação está ocorrendo e nós vamos explicar por que e espero que os outros setores da cadeia, da roça até o supermercado, também expliquem”, declarou.

Fonte: Brasl123



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