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O pedido do senador Jorge Kajuru para acelerar uma abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, no Senado, foi negado pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15).
A intenção de destituir Moraes ganhou força após o ministro Luis Roberto Barroso determinar que o Senado desse prosseguimento aos pedidos de instalação da CPI da Covid para apurar irregularidades cometidas pelo governo no combate à pandemia.
“Denego a ordem de mandado de segurança, por ser manifestamente improcedente a ação, além de contrária à jurisprudência consolidada do Tribunal”, escreveu o ministro Nunes Marques.
Kajuru se amparava em um possível crime de responsabilidade praticados pelo ministro, usando como exemplo a prisão do deputado federal Daniel Silveira.
“Em destaque na denúncia, demonstrando insistentes agressões às garantias da liberdade de expressão e de imprensa, bem como a recente violação à imunidade parlamentar de um deputado Federal no pleno exercício de seu mandato, preso ilegalmente a seu mando e alvitre, ferindo igualmente a liberdade de expressão e direito de opinião, essenciais para a crítica e a fiscalização dos poderes da república, ainda mais num momento de crise e pandemia”.
O objetivo de Kajuru era obrigar o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a “promover o imediato andamento da denúncia” feita contra Moraes.
(JornaldeBrasilia)
