Sessão estava suspensa desde o início da tarde; Emanuela Medrades se negou a responder todas as perguntas que os senadores fizeram na manhã desta terça-feira; Ela possui um habeas corpus parcial do ministro do STF Luiz Fux.
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Após horas em suspensão, o depoimento à CPI da Covid de Emanuela Medrades , foi retomado no início da noite desta terça-feira (13). Durante a manhã, a depoente se recusou a responder todas as perguntas dos senadores, o que levou o presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) a suspender a sessão e recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Aziz pediu um embargo de declaração, espécie de pedido de explicação, ao presidente do STF, ministro Luiz Fux sobre o habeas corpus parcial que ele concedeu à depoente. Emanuela tem direito de não responder apenas aquelas perguntas que possam a incriminar.
Fux disse que cabe à própria CPI da Covid avaliar se um depoente abusa do direito de permanecer em silêncio ao se recusar a responder perguntas para não produzir provas contra si mesmo. Segundo o ministro, é competência da comissão decidir quais providências vai adotar diante dessa conduta se julgar irregular.
Emanuela é diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra da vacina indiana Covaxin pelo governo brasileiro. No início da sessão de hoje, os senadores discordaram sobre a condição de testemunha de dela e sobre quais assuntos ela poderia ficar em silêncio durante o depoimento.
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) argumentou que Emanuela foi convocada a depor por um requerimento que a coloca oficialmente como testemunha, para relatar o que presenciou e soube, sem que seja incriminada por isso. Randolfe ainda reforçou que quem deverá ser investigado pela CPI é o dono da Precisa, Francisco Maximiano, pelas suspeitas de envolvimento em irregularidades na compra da Covaxin.
Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) lembrou que a CPI da Covid quebrou os sigilos de Emanuela e que, por isso, ela é investigada e pode se comprometer na CPI. Ainda assim Rogério pediu que ela não deixasse de responder as perguntas, por acreditar que a contribuição dela sejam muito importantes para a investigação. A depoente concordou com Marcos Rogério, afirmando que foi tratada como investigada na CPI da Covid.
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Diretora da Precisa disse que CPI a tratou primeiro como investigada.
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Também no início da sessão da CPI, a Emanuela não quis assinar o termo de compromisso de falar apenas a verdade e disse que permaneceria em silêncio. A resposta foi criticada por alguns senadores, sob o argumento de que ela só poderia ficar em silêncio em caso de envolvimento e chance de se autoincriminar.
Veja:
Diretora da Precisa diz que permanecerá em silêncio durante depoimento na CPI.
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A Precisa Medicamentos viabilizou um contrato R$ 1,6 bilhão para aquisição da vacina indiana Covaxin. A negociação se tornou alvo de suspeitas de irregularidades e de corrupção após denúncia de um servidor do Ministério da Saúde.
Em depoimento anterior à CPI da Covid, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse ter informado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pessoalmente sobre as suspeitas de corrupção na compra da vacina. Na última segunda-feira, 12, ele voltou a alegar tem como provar o que disse à CPI .
A compra da vacina Covaxin foi a única que contou com uma empresa intermediária, a Precisa. O deputado e o irmão dele, o servidor público Luís Miranda, afirma que houve uma pressão do Ministério da Saúde para agilizar a importação da vacina, mesmo sem a documentação necessária. Após as revelações, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato.
Foi instaurado recentemente um inquérito criminal para apurar o caso na Procuradoria. A Polícia Federal (PF) também está investigando o caso.
(iG)
