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Durante a primeira edição do Lide Brazil Conference, em Nova Iorque (EUA), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, durante as eleições brasileiras, a democracia foi “atacada, desrespeitada, aviltada, mas sobreviveu”.
Nesta segunda-feira, 14, o magistrado e os outros cinco ministros da Suprema Corte estão palestrando no evento sobre “democracia e liberdade”. Além de Moraes, os demais são: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, além do ex-presidente da Corte Carlos Ayres Britto e o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.
“Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém”, afirmou Moraes. “Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja responsabilização dentro do binômio tradicional e histórico da liberdade de expressão: liberdade com responsabilidade.”
O magistrado ainda argumentou que o Poder Judiciário é “alvo” das “milícias digitais” em vários países e que, em alguns locais, os juízes foram cooptados, cassados, e que as Cortes tiveram o número de integrantes modificado.
“No Brasil, o Poder Judiciário não foi cooptado, não foi aumentado, foi uma barreira intransponível para qualquer arbítrio, qualquer ataque à democracia e qualquer ataque à liberdade”, observou. “O Poder Judiciário atuou, sob comando do STF, exatamente para podermos chegar às vésperas do fim do ano com a democracia do Brasil garantida.” Em nome dessa democracia, Moraes já havia pedido ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que “regulamente” as redes sociais quando tomar posse.
Por fim, Moraes teceu elogios o ex-presidente Michel Temer (MDB), que fez o discurso de abertura na conferência. “Presidente Michel Temer, o tempo da Presidência de Vossa Excelência foi pouco. O Brasil merecia mais.”
(revistaoeste)
