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Durante a abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a imprensa livre, um Poder Judiciário independente e juízes independentes.
“Tenho insistentemente enfatizado que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”, declarou a magistrada nesta segunda-feira, 21, no evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A magistrada ainda destacou a “importância fundamental” do Poder Judiciário ao reagir aos “impulsos autoritários” que podem estimular o descumprimento de ordens e decisões judiciais.
“Daí a importância fundamental do Poder Judiciário”, afirmou Rosa Weber. “Em sua condição inafastável de guardião por excelência da incolumidade da supremacia constitucional, da intangibilidade da ordem democrática e da garantia das liberdades essenciais dos cidadãos, em resposta legítima a impulsos autoritários que acaso insinuem ou estimulem o descumprimento de ordens e de decisões judiciais.”
Durante o encontro, serão aprovadas as metas para o Judiciário de 2023. O evento conta com a presença de representantes de 91 Tribunais brasileiros, para fazer um balanço do desempenho das Cortes neste ano e marcar as perspectivas do ano seguinte.
Além da presidente do STF, participaram da reunião os presidentes dos seguintes Tribunais: a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça; o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal Superior do Trabalho; e o ministro general do Exército Lúcio Mário de Barros Góes, Superior Tribunal Militar.
(revistaoeste)
