Projeto originário é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (6) a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
A sanção foi confirmada na edição do Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação teve origem em um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP). Antes de chegar ao Palácio do Planalto, o texto foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro. Entretanto, quando tramitou no Senado, o relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs alterar a data.
O petista argumentou que o dia 21 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, e que seria importante coincidir as duas datas.
Ainda durante a análise do projeto no plenário do Senado, Paim ressaltou que até os anos 1960 os praticantes do candomblé se concentravam principalmente nos estados da Bahia e de Pernambuco, na região Nordeste.
Posteriormente, observou ele, com os movimentos migratórios de nordestinos para a região Sudeste do país, o candomblé se expandiu. Estima-se que 3 milhões de pessoas sejam praticantes da religião no Brasil. Somente na cidade de Salvador (BA), existem aproximadamente 2.230 terreiros registrados.
(conexaopolitica)
