Secretários de Segurança surpreendem e reivindicam alteração do Código Penal



 

Os secretários responsáveis ​​pela Segurança Pública dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo estão se unindo para pedidos de modificações no Código Penal, além de prometerem intensificar as operações de espera em conjunto.

Conhecido como SULMaSSP, o grupo se reuniu em São Paulo no mês de junho, com a presença de dez deputados federais e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os cinco secretários que compõem o grupo explicaram os pontos específicos que desejam alterar no Código Penal, por meio de uma proposta para a Câmara dos Deputados.

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Algumas das mudanças sugeridas são:

  • Aumentar as penas para roubo e furto de celulares;

  • Eliminar a possibilidade de saída temporária para certos crimes;

  • Excluir a expressão “menor potencial ofensivo”.

Os secretários de Segurança Pública explicaram as divergências que possuem em relação ao atual Código Penal

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Os secretários de Segurança Pública conversaram com a equipe da Gazeta do Povo, onde explicaram as divergências que possuem em relação ao atual Código Penal. Além disso, enfatizaram a importância da cooperação entre as forças de segurança no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.

Sandro Caron, secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, também apoia as mudanças na legislação. “Estamos buscando mudanças e ajustes na legislação, como o fim da liberdade provisória para pessoas envolvidas em crimes de roubo, tráfico de drogas e homicídios. Isso certamente contribuirá para a redução dos índices de violência”, defendeu.

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O secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, destacou a importância da cooperação entre os sistemas de inteligência da Polícia Civil e Militar dos estados. O objetivo é enfrentar o tráfico internacional de drogas e armas, que representa grandes desafios para a segurança pública. Essa colaboração envolve recursos e infraestrutura da Polícia Civil, Militar, Penal e dos Bombeiros, juntamente com aeronaves e helicópteros dos estados. A integração dos sistemas de inteligência possibilitará respostas positivas para reduzir a criminalidade nas fronteiras.

Hudson Leôncio Teixeira, secretário de Segurança do Paraná, concorda com essa abordagem. Ele destaca a necessidade de modificar a rotina para desestabilizar o crime, com o objetivo de eliminar o tráfico de drogas e o tráfico internacional. A integração de todo o sistema de inteligência é fundamental, tomando São Paulo como referência nessa área. O Paraná se espelha em São Paulo e evita cometer erros, aproveitando as experiências positivas.

O secretário paranaense destaca uma operação bem sucedida envolvendo os cinco estados do grupo SULMaSSP, realizada no mês de junho, que teve como alvo direto o combate ao tráfico de drogas e armas. As cinco polícias trabalharam nas fronteiras do Paraná, alcançando resultados fortes. A operação conta com quase 7 mil agentes, 70 embarcações, 5 drones, cães farejadores, viaturas e mergulhadores. O resultado foi a apreensão de três toneladas e meia de maconha, 22 quilos de crack, 92 quilos de cocaína e 17 armas de fogo. Após o sucesso da operação, o grupo concluiu a realização de uma segunda abordagem em Santos, porém sem divulgar os dados para não interferir na estratégia.

Outro ponto destacado pelo grupo de secretários é a unificação dos materiais utilizados pelas forças de segurança pública. Eles acreditam que, ao realizar um processo de licitação conjunta entre os cinco estados, poderão obter preços mais competitivos. Além disso, a padronização de armas, coletes, viaturas e demais equipamentos recebidos seriam alcançados. Antonio Carlos Videira, secretário de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, ressalta que a união do grupo SULMaSSP pode resultar em ações que vão além da segurança pública, como aquisições conjuntas. Por exemplo, as armas e viaturas podem ser adquiridas pelos cinco estados, o que otimizaria os custos e poderia gerar melhores resultados.

Fonte: Gazeta do Povo



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