Esquecidos no cárcere



Uma carta revela com exclusividade o inferno vivido pelos presos políticos do 8 de janeiro: homens e mulheres que continuam atrás das grades mesmo sem ter cometido crime algum

 

“A Natália, com um bebê de apenas dois aninhos, não escutou a primeira palavra dita pelo filho. Ela agora teme ser esquecida.” Natália Fonseca, de 38 anos, é uma das 64 mulheres que estiveram presas na penitenciária Colmeia, em Brasília, a mando de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Todas são acusadas de ter participado dos atos de vandalismo do 8 de janeiro. Nenhuma sabe quanto tempo permanecerá vivendo no inferno. 

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O drama de Natália está descrito numa carta enviada de dentro do cárcere com as histórias de 16 presas. São mães, mulheres e avós que pagam por crimes que não cometeram. Paulista de São José do Rio Preto, Natália, por exemplo, conta que se refugiou no Palácio do Planalto para escapar das bombas de efeito moral jogadas durante o quebra-quebra. Foi presa pela polícia na sede do Executivo com centenas de outras pessoas. 

A paulista Alethea Soares, de 49 anos, perdeu os últimos aniversários dos filhos. Aos 11 anos, o filho de Viviane Câmara começou um tratamento psicológico para lidar com a ausência da mãe. Os filhos de Alessandra, com 3 e 8 anos, tiveram certeza de que ela e o marido, também preso no 8 de janeiro, estavam mortos. 

Ana Flávia Rosa engorda a lista de mães cujo cordão umbilical foi cortado pela segunda vez. Ela não viu o ingresso do filho de seis anos no ensino fundamental. Antes de ser detida no Congresso Nacional, a mulher de 35 anos cuidava da creche Vovó Luzimar, em Brasília, com cerca de 80 crianças. O futuro deles e da associação sem fins lucrativos é tão incerto quanto o de Ana Flávia. A escolinha dependia 100% de doações obtidas pelo trabalho dela. Agora, as atividades estão suspensas.

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Mais inocentes no purgatório

As celas escuras e apertadas da Colmeia regadas a banho frio e comida de péssima qualidade são ainda palco para o drama de mulheres mais velhas, com comorbidades. Iraci Nagoshi é uma delas. Aos 70 anos, a professora de português e diretora aposentada apresenta sinais de depressão e crises de ansiedade sempre que pensa na família e nos netos. Um dia antes do 8 de janeiro, a paulista de São Caetano do Sul pegou um ônibus e viajou a Brasília com um grupo de pessoas. No dia do protesto, ela estava na Praça dos Três Poderes. O advogado Jaysson França, que defende Iraci, diz que ela entrou no Palácio do Planalto para se refugiar das granadas de fumaça que a polícia jogou para dispersar os manifestantes.

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Crisleide Ramos, de 29 anos, não consegue receber os medicamentos adequados nem informações precisas sobre a mãe, que luta contra um câncer

“A família está preocupada com o estado de saúde de Iraci, por causa de uma série de comorbidades que ela tem”, afirmou o advogado. “Iraci sofre de diabetes, hipertireoidismo e dislipidemia. Nem sequer fizeram os exames médicos que solicitamos.” França conta que sua cliente só começou a receber os remédios para diabetes há um mês, depois de muita insistência. Newton, o filho mais velho de Iraci, luta contra um câncer desde 2019. “Mesmo assim, não há previsão de soltura”, observou França. “Mantê-la presa é desnecessário. Mulheres detidas em situação semelhante conseguiram sair.”

O quadro de saúde de Iraci preocupa tanto quanto o de Dirce Rogerio, de 56 anos, que sofre de pressão alta. Catarinense de Rio do Sul, ela precisou de atendimento médico urgente quando soube que a filha estava numa unidade de terapia intensiva. Com problemas cardíacos, Crisleide Ramos, de 29 anos, não consegue receber os medicamentos adequados nem informações precisas sobre a mãe, que luta contra um câncer.

Há prisioneiros do 8 de janeiro com diversas doenças. Jean de Brito da Silva, de 27 anos, por exemplo, tem autismo. Preso na Papuda, ele não tem a menor consciência do motivo da sua prisão. Silva chegou a Brasília depois de embarcar num ônibus com manifestantes contrários a Lula. Seu objetivo era “protestar contra o aborto”. O comboio saiu de Juara, no interior de Mato Grosso. Os pais, que não sabiam da viagem de Silva, descobriram o que aconteceu depois que ele estava preso. O filho foi pego pela polícia perto do Palácio do Planalto, enquanto tentava ajudar mulheres que fugiam das bombas de efeito moral.

Os parentes de Silva são catadores de material reciclado e recebem informações do filho por meio dos advogados Robson Dias e Silvia Giraldelli, que atuam de forma voluntária. A situação financeira da família nunca permitiu que ele recebesse o tratamento adequado para a doença. A defesa conta que tem sido responsável por levar até ele mantimentos e produtos de higiene. Como Silva tem dificuldade para se expressar, a defesa não sabe ao certo como é a cela onde ele está. Relatos de presos que saíram, contudo, falam em superlotação. “Quando conversamos, ele pede para voltar para casa”, contou Silvia. “Diz sentir saudades da família.”

As condições precárias dos presos do 8 de janeiro também fazem parte da realidade do cacique Serere, detido por ordem do STF antes mesmo das manifestações na Praça dos Três Poderes. O indígena de 42 anos foi parar atrás das grades em dezembro de 2022, por supostamente liderar “atos antidemocráticos” em protesto contra a eleição do presidente Lula. A prisão temporária, que deveria durar dez dias, completou sete meses nesta semana. Isso porque, com o fim do prazo estabelecido pela lei, Moraes agiu de ofício e renovou a prisão sem consultar o Ministério Público Federal ou outras autoridades. Em março, Lindora Araújo, vice-procuradora-geral da República e responsável pelo requerimento de prisão do indígena ao STF, reiterou um pedido de soltura a Moraes, mas ainda não teve resposta.

O cacique Serere Xavante, durante uma manifestação contra Lula | Foto: Reprodução

Ignorar pedidos da defesa de presos tem sido um comportamento padrão do STF, o que levou advogados a denunciar a postura dos ministros. Segundo a advogada Ana Caroline Sibut, que atende 16 detidos no 8 de janeiro, o Supremo tem violado uma série de prerrogativas desde o início das prisões. As sustentações orais, por exemplo, que deveriam ter sido presenciais no plenário da Corte e com duração de 15 minutos para cada advogado, ocorreram de forma virtual e foram mais curtas. Os advogados tiveram de gravar vídeos de até dez minutos e enviá-los a um sistema eletrônico do STF, sem poder ficar cara a cara com os juízes, como estabelece a lei.

Segundo Ana Caroline, meia hora depois de postar sua sustentação oral, veio a decisão do relator, Alexandre de Moraes, tornando rés dezenas de manifestantes, que foram julgados em “lotes”. O voto do ministro tinha uma série de argumentos genéricos. “É matematicamente impossível decidir tão rápido, ainda mais com a quantidade expressiva de sustentações orais de advogados para apreciar”, observou Ana. “A impressão que tenho é de que meu trabalho nem sequer foi analisado.”

Prisioneiros do medo

Duas mulheres que têm suas histórias relatadas na carta das presas da Colmeia, escrita entre maio e junho deste ano, já deixaram a penitenciária. Alessandra Rondon e Jacira Silva agora fazem parte de outra categoria de brasileiros: os prisioneiros do medo. Nessa classe enquadra-se o jornalista M.V., preso na Papuda por 70 dias, que prefere não se identificar. Atualmente, ele usa tornozeleira eletrônica e cumpre outras restrições que o impedem, por exemplo, de usar redes sociais. “Só posso circular entre 6 horas e 19 horas, de segunda a sexta-feira”, contou. “No fim de semana, fico trancado em casa. Não posso sair nem no portão. Não consigo trabalhar. Tento me virar com home office, e retomar o trabalho de assessoria de imprensa. Estou há 90 dias com a minha vida estagnada.”

Mesmo fora das grades, ele não esqueceu os momentos que passou detido. Depois de registrar os protestos na Praça dos Três Poderes na intenção de escrever um livro, M.V. voltou ao Quartel General de Brasília para descansar. Ele foi detido no dia seguinte com os demais acampados no local e transferido com eles para a Papuda. “Acabei sofrendo na pele as injustiças que estamos observando no país”, disse, ao garantir que não entrou em nenhum prédio público durante o protesto. 

Por dois meses, M.V. dividiu com outras 22 pessoas uma cela com capacidade para sete detentos, tomou banhos frios e comeu alimentos de má qualidade, com cheiro ruim, larvas e até cacos de vidro — a carta das presas da Colmeia relata situação semelhante. Durante o tempo que ficou preso, não pôde ir ao velório da mãe. “Ela tinha certa idade”, afirmou. “Ao saber que eu estava preso, adoeceu e morreu. Meu pai faleceu depois de um mês que fui solto.”

Outra carta que vazou da Papuda revela que a situação não mudou para os homens que lá permanecem. Redigida no mesmo período que a enviada pelas mulheres, o documento relata condições de vida sub-humanas no presídio masculino. Os detentos fazem um apelo aos parlamentares de direita: “Libertem os patriotas, antes que seja tarde demais”. 

???? Exclusivo – Carta de socorro dos presos políticos na Papuda e na Colmeia.

Atenção senhores parlamentares – Essa carta acaba de chegar até mim, mas ela tem como destinatário todos vocês.
Ela foi escrita pelos presos políticos que relatam suas condições físicas, psíquicas e… pic.twitter.com/5yFuOqW4Vu

— Karina Michelin (@karinamichelin) July 13, 2023

Com reportagem de Paula Leal

(revistaoeste)



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