Ministro da Justiça, Flávio Dino, discute sobre possibilidade de prisão preventiva de Bolsonaro

No dia 15 de janeiro, Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça, deu declarações referentes a um tema de elevada importância na política brasileira: a possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele ressaltou a existência de provas referentes ao escândalo das joias, mas não acredita que um passo tão extremo como a prisão preventiva seja necessário neste momento.

“Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razões para essa medida extrema”, afirmou o ministro, trazendo à tona o debate sobre os requisitos para se decretar a prisão preventiva. Segundo ele, há evidências de autoria e materialidade do crime, atendendo a alguns dos preceitos estabelecidos nos artigos 311 e 312 do CPP, mas ainda faltam provas para justificar a prisão preventiva.

O curso das investigações pode mudar o cenário atual

O ministro, porém, não descartou a possibilidade de uma reviravolta no caso. Ele afirmou que as investigações continuam e que o Judiciário poderia optar por uma prisão preventiva à medida que as provas se acumulassem. Para Flávio Dino, o que importa é que a verdade está sendo gradualmente revelada, oferecendo uma resposta à sociedade através dos autos do inquérito.

Quem tem o dever de avaliar a necessidade de uma prisão preventiva?

Flávio Dino ressaltou também a importância do papel do Judiciário nesse processo. Afinal, cabe a esse órgão avaliar a necessidade de um pedido de prisão. Ele aproveitou a oportunidade para esclarecer um episódio curioso que aconteceu no dia 8 de janeiro, quando foi criticado pela CPI por supostamente não ter fornecido todas as imagens solicitadas.

Quais são os papéis do ministro e da Polícia Federal nesse caso?

O ministro lamentou o ocorrido e afirmou que não possui controle sobre as investigações, já que a responsabilidade de analisar a veracidade das imagens cabe à Polícia Federal. Além disso, o inquérito está sob a jurisdição do Judiciário, não sendo de sua competência direta. Quanto às alegações de falta de informações, Dino se mostrou disposto a revisar os documentos caso a CPI aponte quais são as informações que estão supostamente ausentes.

Por fim, o ministro reiterou que a guarda das imagens está com um órgão separado, o que restringe a sua capacidade de tomar decisões sobre a mesma.

(canalcienciascriminais)