Com cartazes e objetos interditando as duas pistas da rodovia, o trânsito de veículo segue parado
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As comunidades indígenas do município de Feijó, interior do Acre, fecharam na manhã desta quarta-feira (20) a BR-364, nas proximidades da ponte sobre o Rio Envira. A manifestação se dá por conta da votação do Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil, que será retomada nesta quarta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Um ofício foi enviado ao comando da Polícia Militar de Feijó, solicitando assistência policial para garantir a segurança durante o movimento. O documento foi assinado por lideranças indígenas.
A estrada segue fechada até 13h30 desta quarta-feira. Com cartazes e objetos interditando as duas pistas da rodovia, o trânsito de veículo segue parado nos dois sentidos.
Marco Temporal
O Marco temporal é uma tese jurídica em que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
O julgamento foi interrompido em 31 de agosto último. Até o momento, votaram contra a tese os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Votaram a favor os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao cargo pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento da tese do marco temporal. O entendimento do STF terá que ser seguido por todos os tribunais de todas as instâncias no país.
(contilnet)
