Projeto de mineração de potássio, que impacta aldeia indígena, estava suspenso por decisão da primeira instância

Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou uma decisão de primeira instância que havia suspendido uma licença prévia ambiental para exploração de potássio na Amazônia.

A Justiça havia considerado antes que o projeto fica em uma terra indígena e, então, caberia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisar o licenciamento.

O órgão federal, porém, negou que tenha competência para analisar o licenciamento, dando razão ao argumento de que o processo deve ser feito no âmbito estadual neste caso.

Na liminar (decisão temporária) desta terça-feira (17/10) do desembargador Marcos Augusto de Sousa, o entendimento é de que não se trata de uma terra indígena demarcada e que, portanto, a competência é estadual.

O projeto, da Potássio do Brasil, é defendido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tiveram reuniões recentes com representantes da empresa.

No local em que a empresa quer abrir uma lavra de mineração, na região de Autazes (AM), há uma aldeia indígena do povo Mura.

Representante do povo Mura, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit

O Ministério Público Federal (MPF) pediu recentemente que a Potássio do Brasil retire suas placas do local que deseja explorar, argumentando que há “constantes pressões da empresa para que o povo Mura deixe a região que ocupa há mais de século, buscando forçar a venda de seus territórios tradicionais, para que a mineradora possa explorar a área”.

A empresa nega a acusação e tem sustentado que o povo Mura apoia o projeto. Representantes da aldeia Soares, onde ficaria o empreendimento, por outro lado, disseram recentemente à repórter Elaíze Farias que o apoio dos indígenas não é unânime.

Em agosto, já em meio à disputa judicial, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou uma portaria criando um grupo técnico para delimitar a terra indígena do grupo Mura formalmente.

A licença ambiental definitiva ainda não foi cedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão estadual.

(metropoles)