Sabatinas de Flávio Dino, cotado para o STF, e Paulo Gonet, para a PGR, vão ocorrer de forma simultânea no Senado.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (13/12), as sabatinas de Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos precisam passar pelo crivo do Senado para assumir os cargos, primeiro na CCJ e depois no plenário.
Paulo Gonet falou primeiro na abertura da sessão e afirmou que tem “olhar técnico” para temas sensíveis. Depois, foi a vez de Dino.
“Não é estranha a presença de políticos e políticas na Suprema Corte. No Brasil, temos uma longa linhagem de parlamentares, senadores, ex-governadores que tiveram a honra de figurar no STF e agregar saberes nascidos dessa prática”, afirmou Dino, citando diversos exemplos.
Segundo ele, a presença no Senado não era para fazer “debates políticos”. “Vim aqui responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, apontou.
“Tenho um compromisso indeclinável com a harmonia dos poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja respeitada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas não podem ser inibidora do funcionamento das instituições”, continuou o candidato a ministro do Supremo.
Os debates
O primeiro senador a inquirir Dino e Gonet foi o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O parlamentar focou principalmente em Flávio Dino, questionando sua isenção para eventualmente julgar o ex-president Jair Bolsonaro (PL) e outras pessoas próximas a ele. “O senhor fez afirmações do tipo ‘Bolsonaro é um serial killer, é o próprio demônio'”. Para o líder da oposição, o tom “depreciativo” usado por Dino enquanto político “depõe contra a parcialidade”.
Marinho criticou ainda uma justificativa dada por Dino para não ir a audiências na Câmara, de temor por sua segurança, citando visita do ministro da Justiça à Favela da Maré, no Rio de Janeiro.
O indicado ao STF respondeu sobre a visita à Maré, mas deixou passar a pergunta sobre julgar Bolsonaro, tendo depois sido cobrado por Marinho.
“Dizem que eu subi um morro. Não havia um morro. Tenho aqui os ofícios. Três dias antes, foi comunicada a PRF, a PF, A PCRJ, o Corpo de Bombeiros do RJ, a PMRJ. Todos, previamente. Todas essas instiuições estavam presentes lá. Não sei de onde tiraram essa história de que não havia segurança. Esses foram os fatos”, disse Flávio Dino.
(metropoles)
