Nesta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um levantamento feito do mês de janeiro até outubro, que mostra uma notável diminuição de casos de crimes registrados no Brasil em 2023 com relação ao ano anterior.

Entre os casos de violência mais registrados no país durante o período analisado, estão os de crimes de estupro, seguidos de homicídios. De acordo com os dados apresentados, mais de 100 casos de assassinatos a cada 24 horas ocorreram somente nesse ano.

Especialistas destacam o dever de combater organizações criminosas

Apesar da aparente melhora, especialistas afirmam que o Governo Federal e Estados precisam fazer muito mais para conseguir reduzir de forma mais significativa os casos de violência, que seguem em patamares muito elevados.

Mais do que isso, precisam combater o inimigo número 1 da segurança pública no país: o crime organizado e seu poder de cooptação, seu poder bélico e de dominação de áreas e estruturas logísticas do país.

Dados sobre os casos de violência

Entre os crimes violentos com mais registros, os estupros seguem sendo os que fizeram mais vítimas em 2023 até outubro: 64.910, equivalente a 214 casos a cada dia, ou quase nove por hora, no país. O total de estupros no Brasil ficou de 1,38% menor em relação ao mesmo período de 2022.

As vítimas de homicídios estão na segunda posição entre as mais numerosas, de acordo com os dados do ministério. Em dez meses, 30.985, ou 102 casos a cada 24 horas. Entre janeiro de outubro de 2022 e de 2023, a queda no número de vítimas foi um pouco maior: 3,26%.

Estados com mais homicídios e estupros

A Bahia aparece como o Estado com o maior número de casos de assassinatos este ano, até outubro. Foram 3.895 vítimas. Mas, quando se leva em conta o número de pessoas assassinadas por 100 mil habitantes, a maior taxa é do Amapá: 28,5 mortes por cada 100 mil habitantes.

No caso dos estupros, o maior número de vítimas foi registrado em São Paulo, o Estado mais populoso do país. Quase 13 mil vítimas em dez meses.

Assim como o Amapá se destacou negativamente em relação à taxa de assassinatos, no caso de estupros por 100 mil habitantes são também dois Estados de fronteiras onde as piores taxas aparecem.

Até outubro, o Mato Grosso do Sul teve 79,58 vítimas de estupro por 100 mil habitantes. Roraima vem em segundo: 70,78 casos por 100 mil habitantes.

Situações de feminicídio registrados totalizaram 1.158, 2,44% menos do que nos dez meses de 2022.

Crimes contra o patrimônio

Quanto aos crimes contra o patrimônio, os mais numerosos são furto de veículo (182.953) e roubo de veículo (111.260). No primeiro caso, o equivalente a 601,8 roubos por dia. E no segundo, 366.

Os furtos tiveram queda de 6,78% em relação a janeiro a outubro de 2022. Os roubos ficaram praticamente estáveis.

Estados com maior número de roubos e furtos

Estado com maior número de roubos por cada 100 mil veículos, Pernambuco tem uma taxa de 313,97 em dez meses deste ano. Piauí vem em segundo, com 272,37. E o Rio de Janeiro, em terceiro, com 240,20. São Paulo está numa situação melhor, com 92,73 roubos por 100 mil veículos.

Novos registros de crimes no site do ministério

O Ministério da Justiça alterou este ano a forma de apresentar os dados de crimes e também ampliou o número de ocorrências tabuladas. Antes, eram nove tipos de ocorrências, agora são 28.

O ministério incluiu em seu site dados de apreensões de drogas. No caso de cocaína, foram quase 118 toneladas entre janeiro e outubro, 36% a mais que o mesmo período de 2022. Apreensões de maconha dispararam, segundo o ministério: 85,82% para 1.071.132 kg.

Outra comparação que passou a ser incluída no rol do ministério diz respeito à apreensão de armas de fogo. Neste primeiro ano de governo Lula, foram 85.338 apreensões no país entre janeiro e outubro, 1,54% a mais do que no mesmo período no último ano do governo Bolsonaro. O uso de armas de fogo por civis foi uma das principais bandeiras do agora ex-presidente.

Mais um dado inserido na plataforma de ocorrências do ministério é o de pessoas desaparecidas. Até outubro, nada menos que 61.692 foram dadas como desaparecidas. Distrito Federal e Santa Catarina têm as maiores taxas, acima de 70 por cada 100 mil habitantes.

Além disso, outro registro que foi apresentado pelo Ministério da Justiça é o dos suicídios. É uma ocorrência cujos números cresceram em relação a 2022 (considerando os dados entre janeiro e outubro). Nesse período, foram 13.268 vítimas (44 por dia), 1,04% a mais do que no mesmo período de 2022. Três Estados de fronteira têm a maiores taxas (acima de 10) por cada 100 mil habitantes. Pela ordem, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Acre.

A outra ocorrência que teve ligeiro aumento em dez meses foi a de casos de mortes no trânsito. O número de vítimas subiu 0,46% para 19.106.

Flávio Dino destaca luta eficiente contra o crime

No comunicado no site do ministério, o ministro da Justiça, Flávio Dino, diz que houve “uma retomada do combate efetivo à criminalidade”, referindo-se ao governo anterior e ao incentivo ao uso de armas por civis.

De acordo com o site do MJSP, Dino ressaltou o trabalho do Governo para conter a onda de crimes

“Em nossa visão, o Estado é quem tem que combater o crime, e estamos fazendo isso, atuando contra organizações criminosas, estruturando o Sistema Único de Segurança Pública, garantindo a segurança na Amazônia e nas fronteiras, entre outras ações”, afirmou o ministro.

Fonte: Valor