A Receita Federal suspendeu a isenção tributária sobre salários de ministros religiosos
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Parlamentares evangélicos se pronunciaram sobre o ato assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantia isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores.
A decisão, que foi tomada por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi considerada pelo grupo político como uma vingança do governo Lula para com o grupo que apoiou Bolsonaro nas eleições de 2018 e de 2022.
O deputado federal Filipe Martins (PL-TO) conversou com o Pleno.News e fez críticas diretas ao presidente Lula (PT), dizendo que ele está agindo com vingança contra os cristãos evangélicos.
– Isso só vai revelando o sentimento de vingança que ainda arde no coração do presidente da República, sentimento de vingança contra os cristãos. Este é mais um sinal que ele está dando, revelando quem ele realmente é, e qual é o interesse dele com relação aos líderes religiosos do Brasil.
O senador Magno Malta (PL-ES) também acredita que é uma vingança contra os evangélicos, mais precisamente contra os pastores.
– Parece que ele saiu da cadeia com muito ódio, como se os evangélicos fossem culpados pelos crimes que ele cometeu contra o Brasil e foi parar na cadeia. E a portaria mostra que Lula está cumprindo a promessa que ele fez – declarou Malta em um vídeo gravado em suas redes sociais.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, também comentou o assunto criticando o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores.
– A história se repete: o PT usa as instituições para atacar quem não apoia as propostas do partido. A esquerda pratica o ditado de “aos amigos tudo. Aos inimigos a Lei”.
Martins adiantou também que, assim que se iniciarem os trabalhos do primeiro semestre, os deputados e senadores devem pensar em uma pauta sobre o assunto.
– Nossa luta é diária e o Congresso, agora no retorno, vai estar trabalhando nisso e teremos uma pauta em conjunto com o Senado para acharmos uma solução.
NOTA DA BANCADA EVANGÉLICA
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota de repúdio para comentar a situação e se posicionar sobre o fim da isenção tributária sobre salários de ministros.
No documento, a FPE diz que vê com “grande estranheza a decisão do governo federal” e reforça o que foi dito pelos parlamentares acima de que há um ataque por parte do Executivo contra o segmento evangélico.
– São ações como essa que, cada vez mais, afastam a população cristã do governo federal. Fica muito claro os ataques que continuamente vêm sendo feitos ao segmento cristão através das instituições governamentais, atacando aqueles que
não apoiam suas propostas. Trata-se de um “ataque explícito” ao segmento religioso, parcela importante da sociedade brasileira.
Em outra parte da nota de repúdio, os parlamentares dizem:
– A malfadada decisão gera grave insegurança jurídica para a correta interpretação e aplicação do disposto no artigo 22 da Lei 8.212.1991, afrontando os preceitos basilares da Constituição Federal.
(pleno.news)
