Em julgamento realizado no último sábado, 3 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da condenação do pastor Jorge Luiz dos Santos. Santos foi sentenciado a 17 anos de prisão pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A informação foi divulgada pelo portal DCM.

A decisão do ministro causou confusão inicialmente, devido a um equívoco na identificação do indivíduo condenado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Moraes havia considerado erroneamente outro indivíduo com o nome idêntico ao do pastor ao rejeitar um pedido de liberdade para Santos.

Os crimes cometidos pelo pastor

Com 59 anos, Santos foi condenado por crimes como abolição violenta do Estado, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. “O réu dolosamente [intencionalmente] aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito”, afirmou o ministro Moraes. Além da pena de 17 anos de reclusão, Santos e os demais condenados deverão pagar R$ 30 milhões em indenização por dano moral coletivo.

O julgamento e a pena

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar na sessão virtual do plenário que iniciou em 2 de fevereiro e tem previsão de durar uma semana. O pastor Jorge Luiz dos Santos está em prisão preventiva em Brasília desde 8 de janeiro de 2023, portanto, há 13 meses.

Apesar de dois pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) sugerirem a liberdade provisória para Santos, Moraes rejeitou as indicações, mantendo-o preso.

Fonte: BNC