Protetor de culpados, Toffoli absolve até criminosos confessos. Doutor em acusações sem fundamento, Moraes prende até sexagenários atormentados por doenças graves

Na final da Champions League, o Real Madrid atravessou quase todo o primeiro tempo, e boa parte do segundo, sofrendo com os sucessivos ataques do Borussia Dortmund. O duelo caminhava para o fim — e para a prorrogação, talvez para a decisão nos pênaltis — quando o talento de craques do time espanhol garantiu a vitória por 2 a 0 e a conquista, pela 15ª vez, do troféu mais cobiçado da Europa. Do apito inicial ao derradeiro, separados por mais de cem minutos, o árbitro esloveno Slavko Vincic esbanjou competência e imparcialidade. Sem ter cometido um único erro relevante, ensinou que não se extinguiu a espécie de juiz que se orienta pelas regras do futebol, vigia todos os lances de perto, decide amparado no que viu e usa seu poder com sensatez.

Essa linhagem faz exatamente o contrário do que vem fazendo há pelo menos cinco anos um dos integrantes da plateia que superlotou o estádio de Wembley: o brasileiro José Antonio Dias Toffoli. Escoltado por um segurança designado pela Polícia Federal (e bancado pelos pagadores de impostos), trajando uma camiseta da equipe madrilenha, o embaixador do Supremo Tribunal Federal cruzou em silêncio o portão de entrada, alojou-se num camarote sem conversar com ninguém, comemorou discretamente os dois gols do Real e mudo voltou para o hotel em Londres. Não deu um pio sobre o jogo, nem comentou o desempenho do colega Vincic. Mas é fácil imaginar o que aconteceria se estivesse no lugar do sensato esloveno: fantasiado de juiz de futebol, Toffoli repetiria o que faz, com uma toga sobre os ombros, para garantir que ele próprio e amigos em perigo se livrassem de ter o sono perturbado por visões de grades, celas, catres e algemas.

O árbitro Toffoli liquidaria a parada com meia dúzia de apitos. Ainda no primeiro tempo, provavelmente expulsaria de campo três destaques do Borussia, enxergaria dois pênaltis inexistentes a favor do Real e encerraria a partida aos 15 minutos da segunda etapa caso os inimigos insistissem em tentar o empate. Exagero? Pois tudo isso (e mais um pouco) é quase nada se confrontado com as proezas colecionadas pelo ministro no interminável esforço para destruir o portentoso baú de provas das delinquências em que se meteu. Nesse acervo figuram as patifarias reveladas por Marcelo Odebrecht para escapar da gaiola pelo atalho da delação premiada.

No vídeo que registra um trecho das confissões, o então principal executivo da maior empreiteira do país identifica o personagem rebatizado pelo departamento de propinas da Odebrecht com o codinome “Amigo do Amigo do Meu Pai”. Com a naturalidade de quem está explicando como se escreve o nome do avô, Marcelo diz que “Meu Pai” era (e continua sendo) Emílio Odebrecht, e que “Amigo do Meu Pai” era (e continua sendo) o presidente Lula. E quem era o “Amigo do Amigo do Meu Pai”, encarregado pelos vampiros de obras públicas de acompanhar o andamento de negociatas bilionárias tramadas em parceria pelo Poder Executivo e vigaristas a serviço da Odebrecht? “O Toffoli”, informa o delator com a placidez de quem acredita desde o berço que todo mundo tem seu preço. No mesmo depoimento, Marcelo lembra que já em 2007 usava tal codinome para referir-se ao advogado que chegara à Casa Civil do primeiro governo Lula no lombo do padrinho José Dirceu. Naquela época, Toffoli parecia ter mais chances de pousar na superfície da Lua do que num gabinete do Supremo Tribunal Federal. Pois não só chegou lá como capricha desde 2019 na pose de destaque de um poder mais poderoso que os outros.

O ônus da prova cabe ao acusador, ensinam há séculos professores de Direito. A menos que o acusador seja o ministro Moraes, decidiu o ex-professor Alexandre

É compreensível que os súditos de Lula contemplem de cócoras a sequência de decisões cafajestes tomadas por Toffoli para fingir que nunca existiram as bandalheiras das quais participou. Mas o Brasil que pensa e presta está farto de abusos. Como pode um ministro que entrou no STF pela porta dos fundos agir com tamanha desfaçatez, sempre confiante no aval de outros bacharéis bisonhos, todos sonhando com a proclamação da ditadura do Judiciário? Vai crescendo no Brasil decente a indignação provocada pela anulação de acordos de delação premiada, pelo perdão das multas impostas aos quadrilheiros, pela impunidade dos recordistas em ladroagens público-privadas e pelo sumiço da montanha de evidências que incriminam também um doutor em tudo que de nada entende.

Recados em código emitidos pelo Congresso sugerem que o Poder Legislativo se move para devolver ao Brasil o Estado Democrático de Direito, reduzido a farrapos por sequestradores de normas constitucionais. Brasileiros efetivamente adultos rejeitam professores de voto, vigas de urna ou donos da verdade com doutorado em fake news. Senadores e deputados federais que tratem de ouvir os gritos do povo que representam. Até que isso aconteça, parceiros improváveis seguirão esbanjando entrosamento. O STF e o governo de um ex-presidiário, por exemplo. Ou Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O advogado duas vezes reprovado no concurso para ingresso na magistratura paulista é capaz de absolver um serial killer de filme americano capturado no momento em que tentava desferir a vigésima facada nas costas da vítima. O promotor que jamais admitiu a inocência de um réu consegue enxergar uma usina de pecados mortais até num capuchinho canonizado na semana anterior.

Numa só semana deste junho, Moraes manteve a condenação do professor aposentado Jaime Junkes, 68 anos, que luta contra um câncer na próstata em estágio avançado, e de Alice dos Santos, 49, atormentada pela epilepsia. Essa opção preferencial pela perversidade vem alcançando altitudes siderais no caso de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Acusado de ter acompanhado o ex-presidente numa viagem à Flórida ocorrida no fim de 2022, Martins está encarcerado num presídio no interior do Paraná, em regime fechado, há quatro meses. Ou 120 dias. Ou quase 3,2 mil horas.

O ônus da prova cabe ao acusador, ensinam há séculos professores de Direito. A menos que o acusador seja o ministro Moraes, decidiu o ex-professor Alexandre. Entre o momento da prisão e esta semana, Martins apresentou uma pilha de cópias de cartões de embarque, passagens aéreas, recibos de Uber e outras provas materiais que desmontaram a mentira forjada para justificar a prisão. No dia em que Bolsonaro embarcou rumo a Orlando, Martins voou para o interior do Paraná, num avião da Latam, e lá permaneceu. Nem assim o ministro, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal se renderam. Era preciso que autoridades americanas se manifestassem, exigiram. Nesta quarta-feira, 12, o Departamento de Segurança dos Estados Unidos confirmou que a última entrada de Martins no país ocorreu em 18 de setembro de 2022. A ordem de soltura do perseguido deveria ter sido expedida no minuto seguinte ao da chegada do documento, acompanhada de um pedido de desculpas. Passados dois dias, Martins continuava na cela; e o Primeiro Carcereiro, em silêncio.

Toffoli e Moraes dividem o noticiário jornalístico há mais de cinco anos. O que já fizeram é suficiente para que dividam um mesmo asterisco no capítulo brasileiro da História Universal da Infâmia.

(revistaoeste)