Segundo o Conselho Indigenista Missionário, governo Lula ficou “muito aquém do prometido”; cita “omissão” e “negligência” do Congresso

O número de indígenas assassinados no Brasil em 2023 foi de 208, um aumento de 15% em relação a 2022. Os dados são do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), em relatório divulgado nesta 2ª feira (22.jul.2024). Eis a íntegra do documento (PDF – 12 MB).

Os casos de “violência contra a pessoa” (abusos de poder, ameaças, assassinatos e tentativas, homicídios culposos, lesões corporais, racismo e violência sexual) em 2023 foram de 404. Em 2022, houve 416 registros. Apesar da baixa, segundo o conselho, os números não refletem as promessas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).​​​​​​​

“Nesse complexo cenário, o novo/velho governo Lula ficou, em seu 1º ano de estrada, muito aquém do esperado; ou melhor, muito aquém do prometido. Mais uma vez, o governo proposto por Lula se apresentou como um espaço de frente ampla, de composição, integrando dentro de si interesses opostos”, disse.

ESTADOS MAIS VIOLENTOS

De acordo com dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), juntamente com informações da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), os Estados brasileiros com maior mortalidade se mantiveram em relação a 2022. Eis abaixo os números: 

• Roraima: 47 assassinatos;

• Mato Grosso do Sul: 43 assassinatos;

• Amazonas: 36 assassinatos;

• Rio Grande do Sul: 16 assassinatos; e

• Maranhão: 10 assassinatos. 

O relatório do Cimi também indica uma queda na taxa de violência patrimonial de 4,3%. Destaca-se uma redução nas invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais. A queda foi de 309 casos registrados para 276 em 2023.

Outro aumento notável foi o de suicídio de indígenas, com 180 casos registrados no ano passado. O percentual subiu 56% em relação ao período anterior, com destaque para o crescimento de casos envolvendo jovens de até 19 anos (51%).

CRÍTICAS AO GOVERNO E AO CONGRESSO

Segundo o Cimi, há 2 momentos distintos vivenciados pelos povos indígenas no período de governo Lula. 

“O 1º, o da esperança e euforia pelo novo governo que anunciava compromisso e respeito aos seus direitos; e o 2º, o da frustração diante de uma realidade praticamente inalterada, quando se percebeu que as maquinações políticas prevaleceram”, disseram os coordenadores do relatório, Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu a tese do marco temporal como inconstitucional, entretanto, o Senado Federal aprovou a lei 5 dias depois da decisão do Supremo.

A insatisfação dos representantes indígenas se agravou, uma vez que a lei do marco temporal (14.701 de 2023) determina que só as terras que eram ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser reivindicadas.

“Não podemos tolerar as injustiças. São inaceitáveis a omissão e a negligência. São igualmente injustificados o silêncio e a naturalização da violência contra os primeiros habitantes destas terras”, disse a Cimi sobre a decisão do Congresso.

Lula vetou o projeto, entretanto, o Congresso decidiu por revogar a decisão.

(Poder360)