Mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Palácio do Planalto desde 2022 foram colocadas sob sigilo pela Secom e pela CGU

O governo Lula (PT) colocou sob sigilo 33 pesquisas de opinião encomendadas pelo Palácio do Planalto desde 2022, e que custaram 13 milhões de reais aos cofres públicos, por considerar que os dados podem “trazer maiores prejuízos à sociedade do que os benefícios de sua divulgação”, registrou a Folha de Paulo.

Segundo o jornal, os temas variam do Auxílio Brasil e da “conjuntura nacional” à avaliação do primeiro ano de Lula.

À Folha, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) afirmou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), que o pedido é “desarrazoado”, citando uma portaria do final de 2023 sobre o acesso a informações da Presidência.

Diante da negativa, o jornal apresentou recurso à Controladoria-Geral da União (CGU), mas os sigilos foram mantidos sob a alegação de que as pesquisas “não constituem um dado frio” e ainda podem servir para futuras decisões do governo federal.

“A sua disponibilização possui o potencial de trazer à tona informações distorcidas referente a uma política pública a ser implantada, frustrar expectativas e gerar a propagação de informações equivocadas”, acrescentou a CGU, órgão que monitora a aplicação da LAI.

Falta de transparência sobre temas e valores

Além de não revelar o conteúdo das pesquisas, o governo Lula decidiu esconder o tema e o valor de cada levantamento.

Contudo, esses dados estão disponibilizados no portal da Secom sobre as ações de mídia do governo federal, mostrando que as pesquisas sobre os primeiros cem dias e um ano de governo Lula foram as mais caras.

Cada um destes levantamentos custou 2,1 milhões de reais, revelou o jornal.

Com sigilos, Lula descumpre promessa de campanha

Durante a campanha presidencial de 2022, mais precisamente em junho, Lula prometeu o seguinte: 

“É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que Bolsonaro está criando para defender os amigos”.

Em seu primeiro ano de governo, no entanto, Lula negou praticamente o mesmo número de pedidos de informação que o antecessor no último ano de gestão.

Ao todo, foram 1.339 pedidos de informações em 2023, sob a justificativa de que as solicitações tocariam em dados pessoais. 

(o antagonista)