Passados 45 anos da anistia 'ampla, geral e irrestrita' de 1979, o país volta a manchar sua história ao obrigar centenas de brasileiros a deixarem sua pátria
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Às 5 da manhã do dia 10 de junho, a temperatura em Bacabeira, no interior do Maranhão, beirava os 26 graus. Cláudio, o “Gauchinho”, saiu de casa, subiu numa bicicleta preta modelo Veloforce, apontou o guidão na direção sul e começou a pedalar na BR-135. Vinte e oito dias e quase 6 mil quilômetros depois, ele chegou a Buenos Aires, na Argentina, onde pediu asilo político.
No final de 2023, Cláudio foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 17 anos de prisão em regime fechado por ter participado dos atos do dia 8 de janeiro. Poucas horas depois de chegar à Argentina, as autoridades locais reconheceram o status de refugiado. Motivo: “perseguição judiciária”.
Cláudio é um dos mais de 400 exilados políticos brasileiros morando em território argentino. Alguns passaram mais de 11 meses presos. Muitos já estão condenados. Todos foram processados pelo STF. Entre voltar para a Papuda, para a Colmeia ou para algum presídio estadual, optaram pelo desterro.
A reportagem de Oeste esteve na Argentina e conversou com vários desses refugiados. Em comum, esses brasileiros foram obrigados a abandonar sua casa, sua família, seu emprego e sua vida para pedir ajuda ao país vizinho.
“Fomos condenados sem direito a defesa”, diz Frederico, que antes do exílio era empresário no litoral paulista. “Sem provas. Sem poder recorrer a tribunais superiores. Nossos advogados foram proibidos de fazer sustentações orais. As documentações apresentadas foram sumariamente ignoradas. As peças da defesa eram carregadas no site do STF pouco antes da meia-noite e, cinco minutos depois, chegava a sentença. Foi tudo uma farsa.”
Frederico passou mais de sete meses preso na Papuda, numa cela com outros 16 homens. Antes disso, nunca havia tido uma passagem pela polícia. Decidiu fugir para a Argentina em março de 2024, depois que todos os recursos e embargos de declaração foram rejeitados pelo STF.
“A prisão foi um inferno”, diz o empresário. “Mas a maior dor foi deixar minha mulher e minha filha de 2 anos no Brasil. Somados os meses em que estive preso com os que fiquei na Argentina, passei metade da vida da minha filha longe dela.”
Acolhidos pela Argentina
Assim como Frederico, todos os brasileiros que obtiveram asilo na Argentina, mesmo que provisório (a chamada precaria, em espanhol), têm a identidade preservada pelas autoridades locais.
“Ninguém deve saber que estão aqui”, explica uma funcionária da Direção Nacional das Migrações da Argentina. “Nem mesmo o país de origem. Isso garante a proteção. Aqui apenas seguimos a lei argentina de proteção aos refugiados, assim como os tratados internacionais, dos quais o Brasil também é signatário.”
No final de maio, o governo brasileiro pediu formalmente à Argentina que informasse os nomes dos brasileiros que fugiram para o país vizinho. Patrícia Bullrich, ministra da Segurança, negou ter a informação. E o governo de Javier Milei se limitou a identificar uma pequena parte dessas pessoas.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, pediu para a Interpol que incluísse os foragidos do 8 de janeiro na lista de difusão vermelha da instituição, o que facilitaria a extradição para o Brasil. O pedido não foi aceito.
O status de refugiado permite que os brasileiros obtenham documentos argentinos, como o DNI — como é chamado o RG local —, e tenham acesso a hospitais, escolas e outros serviços públicos. Além disso, é garantida a assistência da Defensoria Pública.
Exilados políticos nas villas miserias
Ainda assim, a vida dos exilados brasileiros na Argentina é lamentável. Com as contas-correntes bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, a maioria sobrevive com os poucos recursos que trouxeram na viagem — dinheiro que está acabando.
Ninguém pode ajudá-los financeiramente, nem mesmo seus familiares. Caso enviem qualquer tipo de recurso, podem ser acusados de cumplicidade com fugitivos. E também acabariam presos.
O valor do aluguel, normalmente elevado, é ainda maior para os brasileiros, já que eles não possuem fiador nem têm renda comprovada na Argentina. Por isso, os exilados normalmente moram amontoados em apartamentos minúsculos, localizados em bairros periféricos ou nas villas miserias — as favelas argentinas. As condições são precárias.
“Moramos em sete, homens e mulheres juntos”, conta Viviane dos Santos, de 36 anos, moradora da villa miseria de La Piedad, na periferia de La Plata, a 60 quilômetros de Buenos Aires. “Pagamos um aluguel quatro vezes superior à média da vizinhança.”
A casa onde mora Viviane tem as paredes mofadas. Todos dormem em colchões velhos espalhados pelo chão. Na vila, o esgoto é a céu aberto e as estradas não são asfaltadas. Não há aquecimento, mesmo com temperaturas abaixo de zero. O único eletrodoméstico é uma geladeira caindo aos pedaços. Não existem copos para todos, o que obriga alguns a beberem água em potes de vidro. O bairro é um dos mais violentos da cidade, dominado por gangues locais. Presenciada pela reportagem, uma briga entre moradores da vizinhança acabou em facadas.
Muitos brasileiros chegam à Argentina só com a roupa do corpo e, com as contas congeladas, não têm condições de alugar uma casa
Mãe de dois filhos, um bebê e uma adolescente, Viviane trabalhava em uma gráfica antes do 8 de janeiro e nunca teve passagem pela polícia. Em fevereiro, foi condenada a 14 anos de prisão. “Corri para dentro do Palácio do Planalto procurando abrigo das bombas e dos tiros vindos de helicópteros”, lembra. “Não quebrei nada. Não vandalizei nada. Mesmo assim, passei sete meses na Colmeia.”
O STF negou para ela o benefício da chamada “Lei das Mãezinhas” (nº 13.769/2018), que permite a conversão da prisão preventiva em domiciliar para mães de filhos pequenos. “Mulheres presas por tráfico, roubo, furto ou outros crimes ganham essa conversão”, afirma. “Mas nenhuma das mães do 8 de janeiro obteve esse benefício.”
De empresários a moradores de rua
Muitos brasileiros chegam à Argentina só com a roupa do corpo e, com as contas congeladas, não têm condições de alugar uma casa. João, de Feira de Santana (BA), é um deles. Com R$ 300 no bolso, desembarcou na Rodoviária de Buenos Aires depois de uma viagem de ônibus que durou cinco dias. No Brasil, João comercializava peixes. Na Argentina, tornou-se morador de rua.
Acabou acolhido por alguns dias na casa de outros brasileiros, até que conseguiu encontrar um abrigo público perto do porto da capital. “Quando ficamos sabendo que chegou um brasileiro e que está com dificuldades, tentamos abrigá-lo em nossa casa até que ele consiga um lugar para ficar”, explica Frederico.
Para evitar as ruas, muitos aceitam qualquer tipo de teto. Symon Albino, de Campinas (SP), de 33 anos, chef de cozinha e pai de quatro filhos, está morando com outros dez refugiados políticos num sobrado em construção na periferia de La Plata.
“Quando chegamos, não havia nem privada no banheiro”, lembra. “Fazíamos nossas necessidades em sacos plásticos, que depois descartávamos.” Não havia chuveiro, fogão, nem mesmo tinta nas paredes. Eram apenas tijolos e concreto. Aos poucos, eles estão arrumando o local, mesmo não sendo os proprietários. Como ainda faltam portas, cangas penduradas tentam preservar minimamente a intimidade dos quartos.
Sem trabalho e com as contas bloqueadas, Symon não consegue nem enviar a pensão para os quatro filhos e a mulher, que ficaram no Brasil. São pouquíssimos os brasileiros que conseguiram encontrar algum trabalho na Argentina.
“O status de refugiado político nos dá o direito de trabalhar em território argentino”, conta Symon. “Todos estão dispostos a fazer qualquer coisa. Mas não tem emprego nem para os argentinos, imagina para nós que nem sequer falamos espanhol.”
Alguns conseguiram trabalho como serventes de pedreiro, mas são explorados por empresários locais, que lhes oferecem salários extremamente baixos e sem nenhum tipo de formalidade. “Saímos de casa às 6 da manhã, subimos na traseira de uma caminhonete, sem proteção, com o vento gelado rasgando o rosto, e chegamos à obra uma hora e meia depois”, conta o carpinteiro Diego, de 37 anos, condenado a 17 de prisão. “Trabalhamos o dia inteiro e voltamos para casa só às 22 horas. Tudo isso para ganhar 10 mil pesos por dia [cerca de R$ 40].” Por causa da inflação, uma refeição na Argentina custa cerca de 15 mil pesos.
Muitos refugiados estão passando fome. Desde que chegou ao país, Silvio, de 62 anos, que era empresário em Belo Horizonte, perdeu oito quilos e dois dentes — por falta de vitaminas. Ele passou sete meses na Papuda.
Brasileiros podem morrer
Entre os exilados brasileiros estão velhos e pessoas com doenças graves. A aposentada Marileide da Silva, de 54 anos, de São Paulo, sofre com as sequelas deixadas por um câncer de mama. Presa por sete meses na Colmeia, foi condenada a 14 anos de prisão. “Tenho um risco permanente de trombose”, diz. “Na Argentina não consigo ter o acompanhamento médico adequado. Por causa da doença, tenho dificuldades em usar meu braço direito. De que jeito eu poderia ter quebrado algo em Brasília?”
Marileide mora em um quarto com menos de 20 metros quadrados, sem banheiro, em cima de um boteco, numa villa miseria de La Plata. Paga R$ 500 de aluguel. No Brasil, ela cuidava da mãe, de 87 anos, que ficou na capital paulista. “Meu maior medo é não poder voltar a ver minha mãe”, emociona-se.
Aos 75 anos, João, que era produtor rural em Rondônia, tem apenas um desejo: “Quero morrer em minha terra”.
Os problemas psicológicos, como depressão, crises de ansiedade e pânico, são cada vez mais comuns. Além do abuso de álcool. “A situação é tão dura que muita gente está começando a perder o controle”, afirma Marileide. “Ninguém consegue viver nessas condições, sem dinheiro para comprar comida, longe da família, não sabendo o que vai ser amanhã e com medo de voltar para a prisão.”
Outro foco da ansiedade dos brasileiros é a cobrança da multa de R$ 30 milhões que foram obrigados a pagar pelos danos aos prédios públicos. “Mesmo com uma anistia, como podemos pensar em voltar ao Brasil?”, pergunta Lourenço, de 35 anos, empresário do setor automotivo de Brasília. Condenado a 17 anos de prisão, passou 11 meses na Papuda. “Nosso salário seria imediatamente penhorado. Para o resto de nossa vida. Uma condenação como essa é algo que acaba com a existência de qualquer pessoa.”
No dia 8 de janeiro de 2023, às 17h43, as câmeras do elevador da residência de Lourenço o filmaram saindo, vestido de verde e amarelo, em direção à Praça dos Três Poderes. Às 18h20 ele foi preso na rampa do Congresso Nacional. Estava ajoelhado, com os braços abertos, rezando. Sua foto foi capa de alguns dos principais veículos de imprensa internacionais.
“Eu apenas cheguei à praça, subi na rampa, comecei a rezar e fui preso. Só fui liberado após a morte do Clezão, em novembro de 2023. É horrível dizer isso, mas se ele não tivesse morrido na Papuda muitos de nós estaríamos presos ainda”, explica Lourenço.
Discriminação e violência
“¡Brasileños de mierda!”, gritaram jovens de bicicleta ao passarem em frente a uma das casas do subúrbio de Buenos Aires. “Esse é o jeito que somos tratados por aqui”, lamenta Sirlene, psicóloga, condenada a 17 anos. “Alguns argentinos não gostam da nossa presença. Acham que estamos roubando empregos e subsídios públicos. Na verdade, não temos direito a nada.”
Em comum, os exilados só sabem que não querem voltar para o Brasil e ser presos novamente. “Só podemos voltar se as coisas mudarem”, acredita Lucenir Bernardes, condenada a 14 anos, depois de passar quatro meses atrás das grades.
Poucos têm a esperança de que algo aconteça no curto prazo. Por isso, estão tentando organizar a vida na Argentina de forma definitiva ou pensando em emigrar para outros países. “O Brasil é a nossa terra”, diz Frederico. “Vivemos todos os dias com saudade.”
Esse cenário põe o Brasil na lista que inclui as ditaduras da Venezuela, de Cuba, de Angola, do Irã e da Coreia do Norte, principais focos de fuga de exilados políticos. Passados 45 anos da anistia “ampla, geral e irrestrita” de 1979, o Brasil volta a manchar sua história ao obrigar centenas de brasileiros a deixarem sua pátria.
(revistaoeste)
