O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, publicou nesta segunda, 13, um artigo no jornal Estadão repudiando os “mais de 40 editoriais produzidos” tendo por objeto o STF.
Na condição de presidente da Corte, cabe a Barroso representar institucionalmente o tribunal, algo que deveria ser vedado aos demais.
Mas Barroso se equivoca em pelo menos sete momentos ao longo do seu texto de apenas meia página.
1. Importância do Judiciário
O magistrado afirma que o número elevado de editoriais sobre o STF no jornal “revela a importância que o Judiciário tem na vida brasileira, seu papel na preservação da estabilidade institucional e nas conquistas da sociedade“.
É o primeiro erro de Barroso.
Na realidade, o número elevado de editoriais tem a ver com os abusos constantes do STF, ameaçando a preservação da estabilidade institucional e as conquistas da sociedade.
Se não fossem por essas violações constantes da ordem constitucional, não haveria motivo para publicar tantos editoriais e o STF seria um assunto de menor importância no país.
2. Judicialização
Barroso argumenta orgulhoso que o Brasil “é o país que ostenta o maior grau de judicialização do mundo“.
Segundo ele, esse fenômeno revela a “confiança que a população tem na Justiça“.
É mais uma deturpação da realidade.
O Brasil tem alto grau de judicialização porque não há segurança jurídica.
Em uma disputa qualquer, todos os lados entram na Justiça porque todos podem ganhar a pendenga.
Como no Brasil o juiz pode decidir o que dá na própria cabeça, sem qualquer respeito às leis ou à jurisprudência, as pessoas entendem que sempre vale levar a questão para o Judiciário.
O excesso de judicialização é um sintoma da falta de confiança nas nossas instituições, e não o contrário.
3. O tribunal mais produtivo do mundo
Barroso aciona um dos seus argumentos preferidos, o de que o STF é “o tribunal mais produtivo do mundo, tendo proferido mais de 114 mil decisões apenas em 2024“.
Mas não é o volume de decisões que faz um tribunal melhor ou pior que o outro.
Essa ânsia de Barroso por ganhar uma medalha de ouro em uma competição planetária para ver qual Corte mais produz sentenças só pode virar chacota…
fonte o antagonista
