Juntas, elas motivaram 96 solicitações propostas por deputados federais na Câmara; 93 a mais que as 5 primeiras-damas anteriores
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A primeira-dama Janja Lula da Silva já é alvo de 74 requerimentos a mais do que Michelle Bolsonaro na Câmara. Juntas, elas motivaram 96 solicitações propostas por deputados federais.
De janeiro de 2023 até fevereiro de 2025, pouco menos de 2 anos para o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja foi alvo de 85 requerimentos protocolados na Câmara.
Deputados do PL são responsáveis por 54 desses requerimentos. Além de ser o maior partido da Câmara, é a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a principal legenda de oposição ao governo.
O congressista que mais propôs solicitações à primeira-dama foi Evair Vieira de Melo (PP-ES). Ele é autor de 16 requerimentos e assinou 4 pedidos feitos em bloco pelo líder da Oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS).
O PP, partido de Melo, indicou André Fufuca para o Ministério dos Esportes. Há a possibilidade de que Lula dê mais um cargo para o partido na reforma ministerial que se encaminha, mas interlocutores da sigla veem cada vez menos chances para a nomeação.
O 1º requerimento contra Janja foi apresentado no dia 4 de fevereiro de 2023, com solicitação do deputado Luiz Lima (PL-RJ) à então ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre uma publicação no Instagram feita com colaboração da primeira-dama.
No Instagram, os usuários podem compartilhar um post juntos, de forma que a publicação apareça nos perfis de ambos. Nesse caso, o conteúdo recebe curtidas, visualizações e comentários dos seguidores dos 2 usuários.
Para o deputado, a colaboração do Ministério da Saúde com Janja no post sobre vacinação teve o objetivo de atrair seguidores do órgão para o perfil da primeira-dama.
O ministério respondeu que a iniciativa do post foi da assessoria de comunicação de Janja, que convidou o órgão para ser colaborador, no esquema permitido pelo Instagram.
“Nesse sentido, avaliado o teor do conteúdo, foi definido que a participação do Ministério da Saúde na ação seria razoável e vantajosa para disseminação da mensagem quanto à campanha de vacinação”, disse Victor de Melo Barbosa Leite, coordenador de imprensa do órgão, em ofício enviado à Câmara. Depois disso, o requerimento foi arquivado.
Dos pedidos que envolvem o nome de Janja, até fevereiro de 2025, 7 foram arquivados. A maior parte, 28, foram respondidos e aguardam envio para o arquivo.
VIAGENS
O principal assunto dos requerimentos são as viagens da primeira-dama. A palavra “viagem” aparece na ementa, espécie de resumo do pedido, 21 vezes. Os 6 mais recentes são sobre a ida de Janja a Roma entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025.
Apesar de não ter cargo no Governo, Janja representou o Brasil na 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas), realizado em Roma. A viagem custou R$ 260 mil aos cofres públicos.
Em setembro de 2024, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) fizesse auditoria para verificar a utilização de recursos públicos na viagem da primeira-dama ao Qatar.
Janja gastou mais de R$ 280 mil com seguranças no país, entre os dias 6 e 11 de setembro de 2024. Ela foi convidada pela sheika do Qatar, Moza bint Nasser al-Missned, uma das 3 mulheres do sheik Hamad bin Khalifa, e discursou no painel “Educação em Perigo: o custo humano da guerra”.
O requerimento de Kataguiri está na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O andamento depende da instalação das comissões na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve terminar de definir as presidências das comissões na semana desta 2ª feira (10.mar).
COMISSÕES
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pediu informações sobre a viagem de Janja a Nova York, realizada de 9 a 16 de março de 2024, quando foi à 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher. A viagem custou R$ 43.449,53 e foi paga pelo Ministério das Mulheres.
Na resposta enviada à Câmara, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que Janja ficou hospedada na residência oficial do representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Nova York e não recebeu diárias.
“O Ministério das Mulheres custeou apenas a passagem e seguro viagem da primeira-dama, na condição de colaboradora eventual, não sendo responsável por custeio de outras despesas”, declarou no ofício encaminhado. Com a resposta enviada, o requerimento aguarda envio para o arquivo.
Ainda no 1º ano de mandato de Lula, em 2023, a mesma comissão pediu informações sobre a licitação feita em 2022, na época da transição do governo Bolsonaro para a gestão petista, para contratar serviço de hospedagem para o presidente e a primeira-dama.
O Governo respondeu com a íntegra da licitação. A justificativa foi de que Lula e Janja precisavam se hospedar em outro local no início do mandato porque o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto passariam por “adaptações” necessárias para aumentar a segurança.
Foram gastos R$ 216,8 mil com a contratação do Hotel Meliá, na Asa Sul, em Brasília, onde ficaram desde o início da transição de governo, em 2022, até o dia 6 de fevereiro de 2023, quando se mudaram para o Palácio da Alvorada.
INFLUENCIADORES
A Comissão de Comunicação também é autora de um dos requerimentos que envolvem Janja. O colegiado pediu informações sobre o encontro do presidente e da primeira-dama com influenciadores digitais, realizado em 8 de fevereiro de 2023.
A comissão queria saber:
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os pontos debatidos no encontro;
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o critério para escolha dos convidados;
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se a passagem, hospedagem e alimentação dos influenciadores foram pagos com dinheiro público.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social) do Governo respondeu que não foi feita ata com os pontos debatidos e o governo não custeou a viagem dos convidados.
O órgão afirmou que os convidados foram escolhidos de acordo com “critérios técnicos”, como “relevância nas diversas redes, domínio temático de áreas prioritárias e distribuição sociogeográfica”.
No dia 26 de fevereiro de 2025, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou um pacote de 5 ofícios à Casa Civil, CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal) com solicitações relacionadas a suspeitas de irregularidades contra Michelle. O movimento seria uma reação à quantidade de requerimentos contra Janja.
MICHELLE BOLSONARO
O Poder360 levantou que a ex-primeira-dama foi alvo de 11 requerimentos durante todo o mandato de Bolsonaro. O número é 7 vezes menor que as solicitações contra Janja.
Ainda assim, Michelle foi mais acionada pelos deputados federais do que as outras 5 primeiras-damas que a antecederam desde a redemocratização.
Rosane Malta, ex-mulher de Fernando Collor, foi alvo de 2 requerimentos e Ruth Cardoso, mulher de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de um. Marcela Temer, Marisa Letícia e Marly Sarney não foram acionadas.
No caso de Michelle, 5 foram apresentados por deputados do PT, que era o principal partido de oposição ao governo Bolsonaro.
O tema mais recorrente é o dinheiro público. A investigação sobre a suspeita de que Michelle teria influenciado a concessão de empréstimos na Caixa Econômica Federal a empresas próximas à família Bolsonaro motivou 4 requerimentos contra a ex-primeira-dama.
O governo à época disse que não poderia responder aos questionamentos porque mensagens eletrônicas relacionadas a transações bancárias, dados pessoais e processos internos que envolvem concessão de crédito são protegidos por sigilo.
Os deputados também apresentaram 2 requerimentos sobre o repasse de R$ 7,5 milhões ao programa Pátria Voluntária, coordenado por Michelle. O recurso era destinado para compra de testes de covid-19.
O programa respondeu que o recurso foi uma doação de uma empresa privada que tinha a intenção de repassar o dinheiro para o Ministério da Saúde, mas como não há instrumentos legais para que o órgão receba doação de entidades privadas, a empresa teria procurado o programa de Michelle.
Segundo a Secretaria Executiva do programa, a empresa foi consultada e concordou que o recurso poderia ser investido em iniciativas de combate à pandemia, como itens de higiene, proteção e alimentos.
A investigação contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por repasses financeiros ilícitos foi motivo para apresentação de 2 requerimentos contra Michelle.
A ex-primeira-dama foi investigada porque teria recebido depósitos de Queiroz em sua conta. A Receita Federal, à época, disse que não poderia responder aos questionamentos por causa do sigilo fiscal.
Outros 2 pedidos são relacionados a presentes recebidos por Michelle e 1 sobre uma carona que a então ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, teria dado a parentes da ex-primeira-dama em avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
OUTRAS PRIMEIRAS-DAMAS
Ex-mulher de Collor, Rosane inaugurou os requerimentos contra as primeiras-damas no período pós-redemocratização. Os 2 são pedidos de informação ao Ministério da Justiça sobre as investigações de corrupção na época em que presidiu a LBA (Legião Brasileira de Assistência). Ela acabou sendo inocentada.
Mulher de Fernando Henrique Cardoso, Ruth Cardoso foi alvo de um requerimento, com pedido de informações sobre o programa Comunidade Solidária, criado e presidido por ela. Ruth morreu em 2008.
O levantamento foi feito por este jornal digital, no dia 4 de março de 2025, por meio de busca nas propostas legislativas, disponíveis no site da Câmara dos Deputados, com os nomes das primeiras-damas desde a redemocratização, em 1985, até fevereiro de 2025.
(Poder360)
